Abandonado, Porto Madero II vira moradia de marginais; contemplados pedem providências

O condomínio Porto Madero II, que deveria ter sido entregue há dois anos pelo Governo do Estado, está virando esconderijo de marginais e drogados.

Por Emília Araújo
Publicada em 16 de março de 2018 às 14:29
Abandonado, Porto Madero II vira moradia de marginais; contemplados pedem providências

O condomínio Porto Madero II, que deveria ter sido entregue há dois anos pelo Governo do Estado, está virando esconderijo de marginais e drogados. Estão sendo roubadas também as cerâmicas, portas e as louças sanitárias da maior parte dos apartamentos que já estavam concluídos. Os temporais destruíram também o telhado. O edifício fica na rua Humaitá, entre as avenidas Amazonas e Caula, no Bairro Socialista.

O Porto Madero II é formado por 19 blocos, com 16 apartamentos cada um, totalizando 320 moradias. Para que as famílias se mudem para o local, necessita apenas concluir o acabamento de alguns blocos para a entrega das chaves. “As próprias famílias se disponibilizam a terminar o apartamento, basta receber as chaves e a documentação”, afirmou Erika Germano, futura moradora do Parto Madero.

“É preciso adotar medidas urgentes para evitar que o prédio seja totalmente depredado”, frisou Katerine Ykuno, outra beneficiada com a moradia. Diante das reclamações dos contemplados, o Governo colocou dois vigias, no entanto, os roubos e a presença de marginais continuam ocorrendo normalmente.

As famílias foram selecionadas para receberem as casas há dois anos.  Sem perspectiva de solucionar o problema, elas estão recorrendo às autoridades para pedir providências. “O que vemos é a total falta de interesse político para resolver essa questão, pois já recorremos a dois parlamentares e até hoje nada foi feito, ressaltou Katerine Ykuno.

 Katerine afirmou que as famílias vão pedir a interferência também do Ministério Público Federal. “A maioria das pessoas contempladas com os apartamentos, mora de favor em casa de família ou paga aluguel”, declarou. Ela pede que os demais contemplados entrem em contato por meio do número 9.9324-1176 para formarem uma comissão para reivindicar oficialmente a solução do problema.

Pendenga

De acordo com Erika Germano, o problema é que está havendo uma pendenga entre a Caixa Econômica, gestora do contrato, e a Casa Alta, construtora responsável pela obra. A construtora alega que a instituição financeira não repassou o restante dos recursos para a finalização do edifício.

Winz

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Comentários

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    Sebastião Farias 16/03/2018

    uma vergonha para os cidadãos e, desrespeito e desesperança aos direitos à moradia, daquelas pessoas que concorreram de boa vontade e, foram selecionadas de acordo com as regras estabelecidas pela a instituição pública competente, para serem proprietárias das moradias, que compõem o Condomínio Porto Madero II, detalhado na matéria em questão, de autoria de Emília Araújo. Segundo ela diz, o Condomínio Porto Madero II, é formado por 19 blocos, com 16 apartamentos cada um, totalizando 320 moradias que, se estimarmos 04 pessoas por família, teríamos um total de 1.280 pessoas. Como cidadão, sabemos que ao contratarmos serviço a serem realizados em nossa casa e, se deixarmos o prestador do serviço por conta ou a vontade sem nossa fiscalização, o que acontece? É isso mesmo, serviço mau feito, de má qualidade, na maioria das vezes e que no final, não nos satisfaz. Pois bem, no âmbito dos serviços públicos, não é diferente da nossa casa, já que constitucionalmente, existem os órgãos fiscalizadores proativos, nos Poderes Legislativos competentes, que a maioria dos cidadãos nem sabem que existem e, que são as Comissões Permanentes-CPs de Mobilidade e Trânsito, de Obras, de Saúde Pública, de Educação, etc, e/ou Comissões de Fiscalização e Controle- CFCs, para evitarem que desconformidades como essas do Porto Madero II aconteçam, além de evitarem prejuízos financeiros ao Tesouro Público. Para quem não sabe e, que deseja conhecer essas Comissões de Fiscalização, dentre outras, são essas, algumas das suas competências e/ou atribuições dos parlamentares: federal ( Artigos. 44 a 46, associados aos Artigos 49 e seus Incisos IX a XI; 50 e 51 da CF); estaduais ( Artigos 8º; 9º; 29 e seus Incisos XXXVI e XXXVIII; 36; 46 a 49 e 135. exemplo da CE/RO) e municipais (Artigos 47; 48 e seus incisos VII, XVI e XVIII; 49; 50; 73 e 74. Exemplo da Lei Orgânica do Município de P. Velho/RO), por serem esses Poderes Legislativos, auxiliados pelos Tribunais de Contas competentes, as primeiras instâncias da cadeia pública de Fiscalização e Controle Cidadã. Tais sugestões, referentes aos Poderes Legislativos, se justificam, pelo fato de que, sendo esses Poderes, legítimos representantes constitucionais do povo e do Estado, que são o patrão, são também, coparticipantes dos governos dessas Unidades Federadas, juntos e harmonizados com os Poderes Executivos e Judiciários das instâncias federativas competentes. Isso porque, esses Poderes Legislativos, são também, responsáveis legais pela fiscalização proativa de conformidade legal, orçamentária, técnica e de qualidade, bem como pela certificação de conformidade, da conclusão, do recebimento e da funcionalidade das obras, bens e/ou serviços públicos, emanados das políticas públicas e programas estratégicos, etc, antes de serem entregues para utilização e benefícios da sociedade, pelos entes públicos responsáveis. A título de contribuição à maior transparência no trato dessa matéria, gostaríamos de sugerir a jornalista Emília Araujo, o seguinte: i) procure identificar no Poder Legislativo competente e, fiscalizador dessa Obra, quais as Comissões Permanentes-PCs e/ou a Comissão de Fiscalização e Controle-CFC, afim ao tema; ii) identifique que são os Presidentes e Membros responsáveis; iii) identificados os responsáveis, então, continue essa sua matéria entrevistando-os e, procurando saber com detalhes e provas documentais, quantas, quanndo e em que estágios das obras houve fiscalização de conformidade, qualidade, segurança e funcionalidade dos projetos técnicos arquitetônico de fundação, estrutural, hidráulico, elétrico, dentre outros; iv) apesar de você não ter citado o valor total das obras do Condomínio Madero II, seria importante identificar quando e porque faltaram recursos para concluir as obras; v) para fechar sua matéria, seria importante você ouvir esclarecimentos também, dos outros envolvidos no Projeto, inclusive, o Poder Executivo. Para instrução dos cidadãos, para o bem do povo e da nação, toda a imprensa deveria nesses casos, agir sempre assim, sem parcialidade, ouvindo o Poder Executivo, que faz e, o Poder Legislativo, que fiscaliza. A cidadania nacional agradeceria.

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