Ana Amélia lamenta insegurança jurídica causada pelo alvará de soltura de Lula

Ela sublinhou que o desembargador Rogério Favreto, ao ordenar a libertação de Lula, desrespeitou as instâncias superiores da Justiça, incluindo o Supremo Tribunal Federal.

Agência Senado 
Publicada em 09 de julho de 2018 às 16:59
Ana Amélia lamenta insegurança jurídica causada pelo alvará de soltura de Lula

Em discurso nesta segunda-feira (9), a senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou a expedição do alvará de soltura ao ex-presidente Lula, ocorrida neste domingo, que segundo ela, provocou abalo no equilíbrio entre os Poderes da República e disseminou a insegurança jurídica.

Ela sublinhou que o desembargador Rogério Favreto, ao ordenar a libertação de Lula, desrespeitou as instâncias superiores da Justiça, incluindo o Supremo Tribunal Federal, e sua decisão foi classificada como incabível pela presidente do STF, Cármen Lúcia, e pelo Procurador-Geral da República em exercício, Humberto Medeiros.

- Mas o que nós vimos neste domingo foi uma inversão de valores. E parece toda uma ópera ensaiada, uma manobra jurídica, eu diria, uma chicana muito bem ardilosamente preparada, como se ninguém fosse perceber o que estava acontecendo - frisou.

Ana Amélia elogiou a revogação do alvará de soltura de Lula, mas lamentou o aumento da incerteza sobre a situação institucional brasileira. Ela avaliou que a “confusão jurídica” leva o país a um nível impensável de instabilidade quando faltam três meses para as eleições.

A senadora ainda pediu regras mais claras de suspeição e impedimento de magistrados e mencionou a nota da União Nacional dos Juízes Federais em repúdio à decisão de Rogério Favreto.

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