Juliana Martins   

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, e Orçamento recebeu o secretário de Estado de Finanças, Wagner Aguiar, durante reunião desta terça-feira (6), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O secretário foi convidado a prestar informações quanto à situação econômica atual de Rondônia. Para o presidente da comissão, Cleiton Roque (PSB), os parlamentares precisam estar atentos à realidade financeira do Estado para não serem surpreendidos. 

“Precisamos fazer o dever de casa e fiscalizar é nosso dever”, salientou o deputado Cleiton Roque.

Wagner Aguiar agradeceu o convite e disse ser gratificante passar informações que possam nortear as ações do parlamento. Segundo ele, com a desaceleração da economia mundial, o Estado está exportando menos, além de viver uma redução de estímulo no consumo interno. Disse que, com as dificuldades que o governo federal tem enfrentado com cortes, consequentemente a produção interna e o consumo das famílias diminuíram, “o que deve gerar uma queda no PIB”.

O secretário disse que o governo federal se perdeu nos indicadores fiscais, fato que tem diminuído e impactado todo investimento da União, aliado a uma crise política e tornado o problema mais sério do que ele realmente é.

Segundo Aguiar, desta forma, sem ajuste fiscal, o país não consegue desenvolver um novo modelo de política econômica, o que gera uma reação em cadeia afetando todos os Estados brasileiros.

Ele explicou que existe perda de arrecadação nas 27 unidades federativas do país, porém, a situação de Rondônia é mais favorável. “Enquanto os demais estão perdendo receita, nossa economia é fortemente impactada pelo agronegócio, commodities agrícolas”, informou.

Disse que o governo do Estado vem cortando alguns gastos, enfrentando dificuldades com despesas obrigatórias e fazendo ajustes, o que segundo ele tem mantido a folha de pagamento em dia. Disse que a receita cresceu até o mês de julho, estagnou e recentemente vem caindo.

“Num horizonte em curto prazo podemos afirmar que teremos um crescimento razoável de receita, mas no momento estamos com perdas”, afirmou.

O deputado Aélcio da TV (PP), disse ver as finanças de 2015 de forma equilibrada, mas afirmou se preocupar com o orçamento de 2016. “Essa questão dos poderes que querem aumento de até 15%, por mim, o orçamento deveria ter 0% de crescimento, mas sabemos que há uma resistência nesse aspecto”, disse o deputado, que pediu a opinião do secretário sobre o assunto.

Wagner defendeu um orçamento mais enxuto, no entanto, disse que se o Estado tiver excesso de arrecadação de receita haverá suplementação. Segundo ele, assim reduz a possibilidade de gerar déficit e retiradas de setores que precisam.

“Na arrecadação total tivemos um crescimento de 8.39 % do ICMS”, informou o secretário da Sefin.

Cleiton Roque elogiou os ajustes feitos pelo Poder Executivo em relação à economia do Estado e destacou o incentivo ao agronegócio. O deputado perguntou sobre as alternativas que o Estado tem, em curto prazo, caso permaneça em queda e se o governo passar a ter uma despesa maior que a receita, se existe uma previsão de baixa.

Wagner disse que o governo não tem uma manobra, porém, cortes com despesas voluntárias, consideradas não obrigatórias, deverão ser feitas. Afirmou que Rondônia, mesmo diante do cenário atual, tem uma economia relativamente aquecida e voltada para a exportação.

“Não acredito que vá despencar, mas se cair teremos que cortar mais gastos voluntários. Tivemos um acréscimo no orçamento de 5,5%, é pequeno, mas é satisfatório”, frisou.

Cleiton Roque indagou sobre o índice de endividamento e lembrou que o Estado pode se comprometer em até 1,3%. O secretário informou que Rondônia está dentro de um índice considerado bom, de 0,56% de endividamento.

Ao final da reunião, Cleiton Roque agradeceu as informações, disse acreditar que todos precisam estar preparados para o pior, mas que o governo do Estado está fazendo o dever de casa.

Também participaram da reunião os deputados Edson Martins (PMDB), Rosângela Donadon (PMDB) e Glaucione Rodrigues (PSDC).