A CPI dos Cartões de Crédito quer ouvir em audiências públicas empresas do setor para saber quais as explicações para os juros cobrados aos consumidores. As audiências fazem parte do plano de trabalho da CPI, aprovado ontem quarta-feira (25). Também estão previstos convites a representantes dos consumidores e lojistas que usam cartões de crédito.

O presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), questionou as altas taxas de juros cobradas pelos cartões. Segundo ele, a falta de concorrência no mercado estimula a prática de cartel.

— No mercado brasileiro só o Visa e o Mastercad representaram 90% de todo esse movimento. Se isso não é um cartel, quem sabe seja o grande problema dessa alta taxa de juros, que eu chamo de usura — criticou.

O relator da CPI, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) disse que a comissão precisa ouvir representantes de consumidores finais e lojistas para conhecer os benefícios da compra e venda no cartão de crédito, assim como as emissoras e credenciadoras, para entender melhor como ocorre a formação desses preços e o que pode ser feito para que haja sua redução.

— Julgo que devemos avaliar outras medidas, por meio da legislação ou regulação, que torne o mercado mais eficiente, que possa punir as distorções e que possa ensejar a oferta de crédito ao menor custo — defendeu.

De acordo com o plano de trabalho, a comissão também deve ouvir os reguladores do mercado, como representantes do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor, do Banco Central e do Ministério da Fazenda. A primeira audiência pública da comissão deve ocorrer em 9 de maio, e a apresentação do relatório está prevista para 27 de junho.