Cristal da Calama 1ª Etapa - Nome dos candidatos que irão assinar contratos no dia 02/02 sexta-feira
Veja se seu nome está na lista.
Menor incapaz pode ser autor em causa que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública
O caso envolveu uma ação de reparação por danos morais ajuizada por uma menor, representada por sua mãe, contra o município de Porto Velho, em razão da falta de oferecimento de vagas do ensino fundamental.
Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no STJ
Em 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos, e em 0,76% foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista do Uber
Na decisão, o ministro considerou que a prisão foi fundamentada na gravidade concreta do suposto crime, que teria sido praticado na companhia de adolescente.
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