Decisão do STJ é o sinal verde para PPP do saneamento básico

Certamente a decisão funcionou como um sinal verdade para o projeto de privatização desse serviço possa acontecer também em favor da população portovelhense.

Gessi Taborda
Publicada em 30 de março de 2017 às 13:39

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FILOSOFANDO

“O rio não zomba da montanha por esta não poder se mover; nem a montanha zomba do rio por este correr a seus pés.” PROVÉRBIO SUL-COREANO.

SINAL VERDE

A decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça garantindo ao município de Rolim de Moura a realização da licitação para a contratação de empresa, na modalidade de uma Parceria Público Privada, capaz de dotar a cidade do serviço de água tratada e esgotamento sanitário em 100% daquela cidade foi recebida com otimismo pela cúpula da gestão de Porto Velho, chefiada pelo prefeito Hildon Chaves.

Certamente a decisão funcionou como um sinal verdade para o projeto de privatização desse serviço possa acontecer também em favor da população portovelhense.

SEM CAERD

O prefeito da capital rondoniense tem, finalmente, o balizamento para cumprir sua principal promessa da campanha eleitoral, universalizando a rede de esgoto e de água tratada para toda a população. E poderá fazer isso sem os riscos dos projetos anteriores (que não avançaram), esperando financiamento público. Certamente o próprio Hildon deverá, nos próximos dias, fazer um pronunciamento sobre os passos a seguir para mudar o quadro caótico do saneamento de Porto Velho, consequência dos longos anos de malogro da estatal Caerd.

SURREAL

É uma situação incomum. O diretor do Hospital de Base rondoniense protagonizou mais uma situação bizarra, demonstrando, no mínimo, desapreço pelos tais “representantes do povo” com assento no parlamento estadual. A notícia de que um deputado estadual teve acesso barrado ao principal hospital da rede pública do estado alimentava inflamados comentários. Não se sabe quais medidas serão tomadas pelo parlamento para responder e contrapor à demonstração de que em certas áreas do Executivo os deputados não têm o menor significado. Engraçado, com prestígio tão em baixa, como deputados cumprirão seu papel de fiscalizar o governo estadual.

RISCO

Se os deputados estaduais decidirem averiguar a conduta de José Hermínio à luz do Regimento, o parlamentar do PDT corre sério risco. É característica de Hermínio não medir palavras e nem se ater à linguagem parlamentar para defender sua posição, especialmente quando objetiva destacar seu perfil de “homem de oposição”. É claro que agindo dessa maneira ele sempre gravita nas perigosas cercanias onde o decoro parlamentar é atropelado. Ferir o decoro pode motivar até uma cassação de mandato.

LINGUAGEM CIVILIZADA

O deputado que teve sua origem política no sindicalismo petista já é alvo de uma ação penal, patrocinada pelo governador Confúcio Moura, tramitando no Tribunal de Justiça. Isso não impede a articulação em andamento na Assembléia para a abertura de um processo visando a punição do parlamentar por supostamente ferir o decoro. Hermínio sempre cai nessa esparrela por resistir à uso da linguagem civilizada dos parlamentos para fazer críticas.

CHARADA

Quem seria a rainha dessa “abundância” política rondoniense? O mistério está registrado na coluna do mais importante nome do jornalismo político do Diário da Amazônia, na edição de quarta feira (29), com o viés de charada jornalística (??). O leitor ficará sabendo que um importante político rondoniense andou pagando pelo “peito e bumbum” (sic) de sua “amante” (alguma cirurgia plástica custeada com dinheiro do erário) que – continua o colunista do DA – vai ter lançamento de candidatura para deputada estadual.

O potin político aprofunda o “informe”. Essa misteriosa “rainha do bumbum” (supostamente aboletada na ALE) que “ganhou uma caminhonete de presente no seu último aniversário”, vai ter “mídia grátis” por conta de uma agência de publicidade. Supõe-se que tal agência seja “dona” de um desses gordos contratos que funcionam como ralos para escoar dinheiro público.  Conta mais cara-pálida.

SUJEIRA

Há uma enorme esperança de que dessa vez o munícipio tomará de verdade, e com rapidez, a iniciativa de terminar com a concentração de vendedores ambulantes, ligados ao contrabando e à pirataria, nas praças (??) públicas do centro e nas calçadas dos locais de maior movimento.

O domínio desse tipo de comércio clandestino é responsável pela confusão, sujeira e insegurança nesses logradouros públicos por várias décadas.

Os prefeitos anteriores preferiam a omissão. E por isso, em vários pontos da área metropolitana formam-se pequenos aglomerados de “marreteiros”, vendendo de móveis a artigos de decoração, usando as calçadas como vitrines. Eles não foram retirados desses locais com o batido e falacioso argumento da questão social.

PRECISA DESENHAR

Ainda não há nenhuma demonstração de que os chamados órgãos do controle externo, fundamentais na defesa do dinheiro arrancado dos contribuintes, tenham demonstrado interesse em ver o que acontece com os gastos públicos na enxurrada de publicidade paga pelo contribuinte.

É claro que as autoridades dessas instituições sabem – de cor e salteado – que as normas legais e Constitucionais, como o Princípio da Moralidade entre outros, só admitem o gasto com propaganda publicitária pública, quando o assunto é de EXCLUSIVO INTERESSE DA POPULAÇÃO, e não de mera propaganda institucionais. Quem torce para tudo continuar assim são essas “agências” criadas – pelo visto – para sugar dinheiro do erário e nada mais.

EXPERIÊNCIA

A possibilidade de Expedito Júnior voltar a ocupar a posição principal na disputa pelo governo rondoniense não é coisa do passado. Erra feio quem continuar preso a ideia de que Expedito, o presidente regional do PSDB, tenha perdido – com os longos anos fora das disputas – o bonde das grandes corridas eleitorais.

Diante dos fatos atuais envolvendo os caciques partidários como Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir Gurgacz em episódios desgastantes, empurrando-os ladeira abaixo na disputa sucessória, Expedito Júnior pode se apresentar aos eleitores do estado como aquele que acumulou experiências, com capacidade de formular um pensamento político-administrativo para dar a Rondônia condições de enfrentar os desafios de superar a crise.

OBSERVANDO

No momento o presidente do diretório regional do PSDB evita comentar sobre qual será seu papel no cenário eleitoral do próximo ano. Prefere observar o que vai ocorrendo no campo político e administrativo do estado, com os grandes caciques vivendo horas difíceis em relação a acusações que vão da sonegação até as práticas de corrupção.

O líder dos tucanos rondonienses tem uma capacidade de articulação reconhecida. Será um dos poucos políticos com experiência livre dos petardos do cenário de guerra de guerra que solapa nesse momento as reputações dos políticos tradicionais e com mandatos conseguidos nas últimas eleições. Expedito pode ser beneficiado por esse eleitorado que não perdoa a falta de transparência dos velhos caciques.

Winz

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