O delegado da Polícia Civil de Cerejeiras, Rodrigo Spiça, concedeu  entrevista ao FOLHA DO SUL ON LINE na manhã desta quarta-feira, 13, e comentou sobre o andamento do processo judicial que apura o caso do assassinato da garota Jéssica Hernandes, de 17 anos, em abril deste ano. O delegado indiciou os primos Ismael Silva (namorado da vítima) e Diego Parente pelo crime.

Os dois suspeitos foram presos, mas recentemente, o juiz Jaires Taves Barreto absolveu Ismael e pronunciou Diego, que irá a júri popular. O Ministério Público de Cerejeiras está recorrendo da decisão, pedindo que Ismael também seja levado ao Tribunal do Júri.

Veja, abaixo, a entrevista concedida pelo delegado.

O senhor acredita que o namorado de Jéssica, Ismael, tenha participação do crime?

O Ismael foi indiciado ao final do inquérito policial por meio de uma decisão fundamentada, conforme determina a legislação vigente, tendo em vista que durante a investigação, produziu-se um conjunto de elementos de informação que apontaram seu envolvimento no homicídio da Jéssica.

Como o senhor avalia a absolvição de Ismael e a condenação do Diego pronunciada pelo juiz de Cerejeiras?

Na primeira fase da persecução criminal, a polícia investiga de forma livre, sem interferência da acusação e da defesa. Nesta fase, não existe contraditório nem ampla defesa, já que o grande objetivo da polícia não é incriminar ou absolver quem quer que seja, mas sim esclarecer o crime com o máximo de detalhes possíveis. Na segunda fase, que ocorre perante o Poder Judiciário, muitas provas que foram reunidas pela polícia são reproduzidas a fim de permitir à acusação e à defesa o contraditório, ou seja, a possibilidade de questionar e contestar as provas. Por exemplo, as testemunhas são ouvidas novamente e alguns exames periciais podem ser repetidos. Eu não posso falar das provas da segunda fase porque o delegado não participa delas. Minha convicção da participação do Ismael decorre da investigação que a polícia realizou durante o inquérito policial. Quanto à decisão do Dr. Jaires, entendo que deve ser respeitada, pois representa a convicção pessoal do magistrado. No Brasil, o juiz tem autonomia para decidir, sendo adotado o sistema de valoração das provas denominado “livre convencimento motivado”, no qual o juiz é livre para decidir, desde que de forma fundamentada. A Constituição Federal também adota o sistema do duplo grau de jurisdição, razão pela qual cabe recurso de toda decisão proferida em primeira instância, sendo justo que a acusação e a defesa também recorram.

Como o senhor avalia o engajamento dos órgãos judiciais neste caso?

Quero ressaltar que durante todo o andamento do inquérito policial na Delegacia de Polícia Civil, a polícia contou com apoio irrestrito do Poder Judiciário e do Ministério Público na análise das medidas cautelares requeridas, o que permitiu celeridade e um aprofundamento das investigações. Quero esclarecer ainda que nenhuma linha de investigação foi ignorada. Ao contrário, foram checadas todas as informações que chegavam, inclusive as apresentadas pela defesa dos acusados e que, evidentemente, possuíssem pertinência e relação com o fato.

Sobre a possibilidade de ter uma terceira pessoa possa ter participado do crime, mas não o Ismael, o que o senhor tem a dizer sobre isso?

Tenho ouvido comentários sobre participação de terceiros no crime, mas não passam de especulação. Nenhum elemento concreto dentro da investigação apontou para a participação de outros envolvidos, com exceção da suspeita inicial contra a pessoa de Idiana [esposa de Diego, solta um dia depois de presa com os dois acusados], que posteriormente foi esclarecida e afastada.