Deputado Airton Gurgacz pede prorrogação do Refaz
Segundo o parlamentar, prazo concedido terminará no próximo dia 19.
O deputado Airton Gurgacz (PDT), indicou ao governador de Rondônia com cópia para a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) a necessidade de ser prorrogado o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz).
A Lei nº 4214, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Refaz – VI, concede desconto nas multas e juros para pagamento à vista e parcelado de débitos de ICMS, IPVA E ITCD, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31/12/2016.
“Para usufruir dos benefícios concedidos pela lei, os contribuintes devem pagar a parcela única (à vista) ou a primeira parcela até o próximo dia 19. Nosso objetivo é dar oportunidade aos contribuintes de usufruírem o benefício, quitando suas dívidas e ainda auferir ao Estado arrecadação ao tesouro”, explica Airton.
Deputados da 10ª Legislatura tomam posse nesta sexta-feira
Evento acontecerá a partir das 14h na casa de eventos Talismã 21, em Porto Velho.
Deputado Adelino Follador acompanha reforma do colégio Tiradentes em Ariquemes
Parlamentar ficou surpreso com o aumento de vagas e se colocou à disposição para auxiliar em outras demandas.
Geraldo da Rondônia anuncia que irá propor CPI para averiguar condições de barragens no Estado
Sobre a proposta de abertura de CPI, o parlamentar afirmou quem está se baseando na ideologia de iniciar processos investigativos que deverão avaliar os riscos de rompimentos das barragens em todo o Estado, e eventuais causas e consequências.
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook