Eleição terá voto majoritário em 2018 como transição para voto distrital misto, explica Eunício

No chamado "distritão", cada estado seria transformado em um distrito e seriam eleitos os candidatos mais votados. O presidente do Senado, Eunício Oliveira recebeu na residência oficial deputados e senadores para um jantar nessa terça-feira (8). O objetivo foi discutir pontos de consenso para a reforma política.

Agência Senado
Publicada em 09 de agosto de 2017 às 15:23

 

 O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou, durante entrevista após jantar com deputados e senadores realizado nesta terça-feira (8), que os parlamentares chegaram a um consenso sobre a reforma política e mudanças o sistema eleitoral que devem valer para as próximas eleições.

— Durante nosso encontro, os presentes defenderam o voto distrital misto. Este sistema possui um apoio muito maior da sociedade que dos próprios políticos. Como os relatores informaram que há dificuldade de se criar os distritos já para as eleições de 2018, então devemos aprovar o chamado ‘distritão’, para as próximas eleições, com previsão de que as eleições seguintes se deem com o voto distrital misto — afirmou.

Segundo o presidente do Senado, a ideia defendida pelos parlamentares de se aprovar o voto distrital misto ou o próprio voto em "distritão" é para acabar com as coligações proporcionais e também com as chamadas cláusulas de desempenho ou cláusulas de barreiras. Eunício informou ainda que os deputados e senadores presentes no encontro trataram do financiamento eleitoral.

— Alguns deputados e senadores defendem que o financiamento deve ser feito a partir de 0,5% da receita corrente líquida. Eu, particularmente, defendo que não se pode tirar dinheiro da saúde ou da educação nesse momento de crise que o país enfrenta, principalmente porque o governo pretende mudar a meta fiscal — destacou.

Gastos

Outra possibilidade é que a saída para a redução dos gastos com campanha eleitoral venha do encurtamento dos programas eleitorais, que deveriam ser trocados por inserções; do fim dos programas partidários fora do período eleitoral; e de uma série de outros itens que levariam à redução pela metade do repasse de 20% do fundo partidário para as fundações dos partidos.

— Precisamos tomar muito cuidado com a criação desse fundo e atentarmos para a fonte desses recursos, que já devem existir e que já devem fazer parte do sistema eleitoral — alertou Eunício.

Questionado sobre a alteração do sistema político do presidencialismo para o parlamentarismo, o presidente do Senado informou que é um defensor do sistema parlamentarista, mas que não seria fácil fazer a mudança sem uma consulta à população.

— Somente podemos fazer uma mudança de presidencialismo para parlamentarismo com a anuência da população brasileira. Chegamos a esse entendimento e o assunto não evoluiu — explicou Eunício.

Ao finalizar a entrevista, o presidente do Senado avaliou que não foi fácil chegar a um consenso sobre a reforma política e que, mesmo assim, o assunto começa a evoluir no Congresso Nacional. Prova disso é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que trata do fim das coligações de partidos nas eleições proporcionais e da cláusula de barreira para o uso do horário eleitoral gratuito e do fundo partidário, votada recentemente no Senado e enviada à Câmara dos Deputados.

Comentários

    Seja o primeiro a comentar

Envie seu Comentário

Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook