Imposto para ‘cinquentinhas’ será discutido na Assembleia

Deputado Adelino Follador chama população para participar da reunião.

Publicada em 06 de October de 2015 às 16:16:00

Nilton Salina                                           

Nesta quarta-feira (7), a partir das 14h30, o deputado Adelino Follador (DEM) coordena reunião na Assembleia Legislativa para discutir a cobrança de imposto sobre motocicletas de baixa potência, as chamadas cinquentinhas, e bicicletas a motor. A cobrança acontecerá devido à exigência de licenciamento de ciclomotores e cicloelétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O licenciamento está previsto na Resolução n° 555, de 17.09.15, do Conselho Nacional de Trânsito (Contram). A norma determina que a partir do próximo dia 18 as cinquentinhas e as bicicletas motorizadas só poderão circular se estiverem licenciadas junto ao Detran.

Adelino Follador, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, encaminhou convites aos diretor geral do Detran, José de Albuquerque Cavalcante, ao secretário municipal de Trânsito de Porto Velho, Carlos Guttemberg, e ao presidente do Conselho Estadual de Trânsito, coronel Emanuel Bezerra.

O parlamentar explicou ser preciso pelo menos prorrogar a data de entrada em vigência da resolução. Follador adiantou que as pessoas que adquirem moto de baixa potência ou bicicleta motorizada geralmente têm dificuldades financeiras consideráveis.

“A inflação tem penalizado a população, principalmente as pessoas de baixa renda. Há casos em que a dificuldade existe até para comprar comida. Mesmo assim, o governo federal está criando mais um imposto”, destacou o deputado.

Follador convidou a população em geral para participar da discussão. Ele afirmou que o imposto atinge os menos favorecidos.