Juízes de vários estados participam da Justiça Rápida em São Carlos

Magistrados participam do Fonaje, em Porto Velho, até esta sexta-feira.

Assessoria - TJ/RO
Publicada em 18 de maio de 2017 às 14:56

Duas horas de viagem pela Linha 28 de Novembro, zona rural de Porto Velho, uma estrada em péssimas condições, e cerca de 30 juízes de diversos estados do país chegam à foz do rio Jamari, onde o barco da Justiça, aguarda o embarque dos magistrados. A atividade, coordenada pelo Juiz Johnny Gustavo Clemes, faz parte do XLI Fórum Nacional de Juizados Especiais, que ocorre na capital até a próxima sexta-feira.

A bordo do Deus é Amor II, os magistrados conheceram a Operação Justiça Rápida Itinerante, uma experiência exitosa dos juízes de Rondônia que tem cerca de 30 anos de atividade. Questões simples, da área de competência dos Juizados Especiais, são solucionadas nas audiências de conciliação realizadas no barco.

Um momento cívico marcou a visita dos juízes à comunidade de São Carlos, às margens do rio Madeira, onde a embarcação aportou para receber os habitantes das comunidades da região. Para Maria do Carmo Honório, juíza de Direito presidente do Fonaje, a experiência enriquece a judicatura dos participantes, na medida em que traz os serviços do Judiciário até o cidadão e o faz a despeito de quaisquer obstáculos ou dificuldades, sejam temporais, naturais ou econômicas. Apesar do calor, a juíza demonstrou satisfação em participar do atendimento à população ribeirinha, formada por descendentes de indígenas, pescadores e pequenos agricultores.

De acordo com o coordenador da Operação, além do atendimento jurisdicional, a Justiça leva parceiros, que proporcionam a realização do casamento comunitário, atendimento de saúde, com orientações odontológicas e exames de glicemia e aferição de pressão arterial, além da expedição de documentos como CPF e RG.

No convés do barco, juízes de vários estados se revezaram em audiências de conciliação e ouviram os reclames de ribeirinhos como Cleiton Reis. Ele que procurou o barco do Judiciário para corrigir as certidões de nascimento dos sete filhos, que não constavam o nome dele, devido às dificuldades da região. Conseguiu a decisão judicial que possibilita, posteriormente, que nova certidão seja expedida para cada um dos filhos com nome do pai. Satisfação para o indígena, que não teria condições financeiras de arcar com vários deslocamentos até a sede da comarca para resolver o problema.

O desembargador Raduan Miguel filho, que preside o Sistema dos Juizados Especais e da Operação Justiça Rápida, destacou o pioneirismo do Judiciário de Rondônia no atendimento itinerante, que pelas próprias características da região amazônica, há mais de trinta anos, leva a Justiça até os cidadãos que têm dificuldade de acesso ao exercício da cidadania.

Amazônia

A programação em São Carlos foi rápida e intensa. Sob o sol escaldante da região, após o hastear a bandeira Nacional, com parte da banda da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, do Exército Brasileiro, houve um passeio pelas vielas da comunidade. Os convidados participaram de uma conversa ao ar livre, oportunidade em que conheceram um pouco da história e da culturas locais.

Antes de voltar à estrada para o retorno à cidade, a culinária regional foi apresentada aos visitantes, com pirarucu e tambaqui servidos à bordo do barco, no intervalo para o almoço, que precedeu o retorno dos servidores e magistrados ao atendimento.

Pelos próximos 13 dias, além de São Carlos, outras onze comunidades serão atendidas pelo barco da Justiça Rápida, de graça, à beira do barranco e com disposição de levar justiça e cidadania até as pessoas que vivem mais distante.

Parceiros

Além do Exército, Vara de Registros Públicos e Cartório Extrajudicial, Secretarias estaduais e municipais de Saúde e Assistência Social são parceiras da Operação, assim como a Faculdade São Lucas, Justiça Eleitoral, Polícia Civil e a própria comunidade, que se envolve e participa ativamente de todas as atividades desenvolvidas.

Fonaje

Instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Surgiu para aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.

A abertura ocorreu no teatro Palácio das Artes, com apresentação cultural, exibição de um vídeo, cerimonial e palestra de abertura. Até a próxima sexta-feira, 18, os juízes irão participar de palestras, oficinas e debates, no auditório do Tribunal de Justiça e na Escola da Magistratura de Rondônia.

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