Léo Moraes cria lei que penaliza pessoas que maltratarem animais
Segundo a lei, quem maltratar, fica proibido de obter a guarda do animal agredido e de outros animais, além de custear despesas veterinárias, medicamento e tratamentos necessários para reabilitação do animal.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia o projeto de lei do Deputado Estadual Léo Moraes que prevê a punição com inclusão de multa para quem cometer maus tratos a animais.
Segundo a lei, quem maltratar, fica proibido de obter a guarda do animal agredido e de outros animais, além de custear despesas veterinárias, medicamento e tratamentos necessários para reabilitação do animal.
Segundo Léo, o objetivo é cumprir com o dever do estado em zelar pelo bem-estar animal, impedindo que o agressor, quando comprovada a violência, seja tutor de novos animais.
“Respeitar a vida é fundamental, seja ela humana ou animal. Esse é mais um projeto que se soma a outros programas realizados, a exemplo do Núcleo de Proteção aos Animais da Polícia Civil, com intuito de proteger o direito dos animais, combatendo a prática cruel de maus-tratos. ” Concluiu Léo.
Deputados da 10ª Legislatura tomam posse nesta sexta-feira
Evento acontecerá a partir das 14h na casa de eventos Talismã 21, em Porto Velho.
Deputado Adelino Follador acompanha reforma do colégio Tiradentes em Ariquemes
Parlamentar ficou surpreso com o aumento de vagas e se colocou à disposição para auxiliar em outras demandas.
Geraldo da Rondônia anuncia que irá propor CPI para averiguar condições de barragens no Estado
Sobre a proposta de abertura de CPI, o parlamentar afirmou quem está se baseando na ideologia de iniciar processos investigativos que deverão avaliar os riscos de rompimentos das barragens em todo o Estado, e eventuais causas e consequências.
Comentários
Eleições vem aí..... Jurava q já existia Lei q penalizava alguém que maltratasse Animais 🙈🙈🙈 Tá apelando heim Deputado!!!!
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook