Porto Velho, Rondônia - Um veículo Volvo FH 540 6X4 T, tracionando dois semi reboques, transitava pela BR-364, em Ji-Paraná/RO, quando, por volta das 6h deste sábado (11), na altura do Km 352, foi abordado por uma guarnição da PRF.

O condutor, de 54 anos de idade e residente em Aparecida de Goiânia/GO, informou que carregou o veículo com madeira serrada em Machadinho do Oeste/RO e que o destino final seria Goiânia/GO. 

Após solicitação dos agentes, o motorista entregou a documentação necessária, no entanto, a Nota Fiscal (NF) indicava a presença de 42,30 m³  (metros cúbicos) de madeira, muito aquém dos 58,99 m³ que eram efetivamente transportados, o que vai de encontro ao disposto na Instrução Normativa 21 do IBAMA.

Uma vez constatada a prática do delito de transporte de madeira sem licença válida, nos termos do artigo  46 da Lei n° 9.605/98, a PRF efetuou a apreensão do caminhão e da carga, além de ter confeccionado o Termo Circunstanciado da Ocorrência (TCO), através do qual o condutor se comprometeu a, em data posterior, se apresentar perante o Poder Judiciário.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
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