O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SEDH) do Ministério da Justiça devem assinar Termo de Cooperação para o fomento da cultura de Direitos Humanos nas Defensorias estaduais.

A parceria foi discutida na sexta-feira 24, durante reunião em Brasília, com representantes das Defensorias Públicas e a equipe da Secretária Especial dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, oportunidade na qual também foram demonstrados os diversos programas da Secretaria e quais poderiam ser trazidos aos Estados. A DPE-RO foi representada no evento pelo Defensor Público Vitor Carvalho Miranda, Coordenador do Núcleo da DPE-RO em Guajará-Mirim.

Além da instalação dos núcleos, a intenção é de que a disciplina de Direitos Humanos seja uma das matérias cobradas no concurso para ingresso na carreira de Defensor Público. A reunião com a equipe do SEDH teve por objetivo também buscar melhor interação com as Defensorias, visando maior abrangência ao sistema de proteção dos direitos humanos.

Palestra

Precedendo a reunião, na quinta-feira, foi realizada ainda palestra para os representantes das Defensorias sobre o tema “Direitos Humanos no Brasil: avanços e desafios", ministrada pela Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan. Ela abordou também a importância e o papel da Defensoria nas políticas de promoção e defesa dos direitos humanos.

Comissão de Direitos Humanos do Condege

Nesta oportunidade, também foi realizada a primeira reunião deste ano da Comissão de Direitos Humanos do Condege. Momento em que, além Termo de Cooperação, foram apresentados os planos de trabalho da Subcomissão de Direito Internacional e a da Subcomissão de Educação em Diretos, e se discutiu o formato dos seminários que ocorrerão no mês de junho em Cuiabá e setembro em São Paulo.