O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, lançou o projeto “Família e Escola: Um passo em direção a uma educação de qualidade”. A iniciativa visa dar suporte às instituições da rede pública de ensino da Capital no acompanhamento individual de estudantes em situações que apresentem riscos ao processo educativo.

Coordenado pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, o projeto foi oficialmente apresentado no último dia 25, na sede do MP/RO, durante evento com diretores de escolas de Porto Velho.

Na ocasião, a analista em Pedagogia Eliriane Albuquerque discorreu sobre a elaboração, objetivos, metodologia e ações previstas para o Projeto Família e Escola, explicando que a execução e parceria com outros órgãos visa dar apoio às escolas da rede pública de ensino de Porto Velho acerca do acompanhamento individual do educando e sua família, de acordo com a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo como foco específico os casos relacionados à indisciplina, infrequência, repetência, dentre situações que prejudicam o processo educativo.

Eliriane Albuquerque também apresentou as escolas envolvidas e os parceiros de compromisso para a execução da iniciativa, dentre as quais destacam-se as Secretarias de Educação do Estado e Município; Secretaria Municipal de Assistência Social; 1º e 2º Conselho Tutelar da Criança e Adolescente; Clínica de Psicologia da UNIR e Policlínica Oswaldo Cruz.

Durante o evento, foi deliberado que as escolas presentes farão uma triagem dos educandos que se enquadram nas situações específicas mencionadas no Projeto. Na oportunidade, também foi definido que as Fichas de Acompanhamento Individual do Aluno serão encaminhadas ao Ministério Público após o término do 3º Bimestre.