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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PEC DA TRANSPOSIÇÃO

BRASILIA- Por um erro, a assessoria de imprensa do presidente da Comissão Especial da Câmara que analisará a PEC 483/2005, Lindomar Garçon (PV-RO), afirmou que a referida proposta beneficiaria apenas servidores do ex-Território até 15 de março de 1987. Na verdade, a PEC vai beneficiar todos os servidores que trabalharam no governo de Rondônia até 31 de dezembro de 1991, conforme o que foi aprovado no Senado Federal, abaixo: http://www.lindomargarcon.com.br/



comentários

COMENTÁRIOS


Avatar de LEILSON

Postado por LEILSON em 17/03/2014 às 12:46

Vamos vê a verdade no fim dessa história, por que ora e até 87 e depois falam 91. quem tá falando a verdade??? A comissão de Brasília? ou os políticos de Rondônia?

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Avatar de ZENILSON

Postado por ZENILSON em 27/05/2013 às 10:10

bem lembrado e muito bom até 91, mas com certeza novamente prorrogação parece que tal esquecimento foi de proposito...

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POLíTICA | matéria escrita em 01/09/2014 ás 19:16:00

Marina: país não pode desperdiçar espírito empreendedor dos jovens

Ela destacou os últimos resultados do desempenho da economia do país e ressaltou que a situação está prejudicando o desenvolvimento profissional da juventude.

POLíTICA | matéria escrita em 01/09/2014 ás 19:13:00

Aécio adianta propostas de governo na área de segurança

Aécio disse que o objetivo é diminuir a “sensação de impunidade que hoje permeia a sociedade brasileira”.

POLíCIA | matéria escrita em 01/09/2014 ás 19:10:00

TRE-SP indefere candidatura de Maluf à Câmara dos Deputados

Em nota, Maluf disse que respeita a decisão do TRE-SP, mas, recorrerá ao TSE.

POLíTICA | matéria escrita em 01/09/2014 ás 19:01:00

Odacir Soares defende unificação das polícias civil e militar

Segundo ele, a ditadura militar impôs às polícias uma atuação que colocasse os interesses da sociedade em segundo plano.

POLíTICA | matéria escrita em 01/09/2014 ás 18:57:00

Candidatos encaram novas regras na campanha eleitoral

A distribuição de santinhos é permitida até as 22h do dia anterior à votação.

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Terceira Seção afirma legitimidade do Ministério Público estadual para atuar no STJ

O colegiado, especializado em direito penal, concluiu que não se pode impedir o titular da ação pública de buscar a correção de julgados em ações provenientes de sua unidade federativa.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 01/09/2014 ás 18:49:00

Combate à morosidade não é obrigação só da Justiça, diz novo presidente do STJ

Segundo Falcão, o número de processos na Justiça brasileira “continua alarmante, e mais alarmante é que não para de crescer”.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 01/09/2014 ás 18:46:00

Juízes e servidores devem ser valorizados, afirma presidente eleito do STF

Ao falar aos magistrados, o ministro Lewandowski reforçou a importância das escolas para o desenvolvimento do Judiciário.

POLíTICA | matéria escrita em 01/09/2014 ás 18:36:00

MP investiga médicos da rede pública que teriam cobrado para fazer parto em hospital municipal

O MP vê indícios de improbidade administrativa e por isso instaurou inquérito cível público para investigar o caso.

POLíTICA | matéria escrita em 01/09/2014 ás 14:20:00

Amir Lando é contra a flexibilização da Voz do Brasil e a favor das 30 horas semanais para enfermeiros

O parlamentar apresentou um requerimento de inclusão de pauta da matéria no Plenário da Câmara

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 01/09/2014 ás 11:27:00

TJRO mantém condenação de 10 anos por estupro

Ainda, segundo os desembargadores, a vítima conseguiu descrever minimamente as características do acusado e, diante disso, o pai o identificou como autor do delito.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 01/09/2014 ás 11:12:00

TJ-Rondônia mantém condenação de sindicalista que achacou empresa

Ele foi acusado pelo MP de ameaçar o dono da empresa de não mais homologar rescisões trabalhistas e ainda aumentar para 16% o pedido de reajuste salarial dos empregados, quando usualmente...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 01/09/2014 ás 10:28:00

TJ-Rondônia manda incluir membros de Comissão da Seduc em ação de improbidade administrativa

Na sua defesa, após recebida a denúncia, Pascoal Pascoal de Aguiar Gomes alegou ter sido induzido a erro pelos servidores integrantes da Comissão Especial designada para acompanhar a execução...

GERAL | matéria escrita em 01/09/2014 ás 09:55:00

Os piadistas do programa eleitoral - Valdemir Caldas

Paradoxalmente, vivemos numa democracia, mas ainda somos obrigados a votar e trabalhar no dia da eleição.

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