O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), Elton Assis participou na tarde desta quinta-feira (22), da audiência pública realizada pela Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), com a finalidade de debater e buscar soluções para o retorno das audiências e atendimentos presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (TRT-14), que contou com a participação do coordenador do Comitê de Saúde do TRT14 e representante da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14), Carlos Antônio Chagas Junior.

Durante a reunião virtual, mediada pela presidente da Aronatra e secretária-geral adjunta da OABRO, Aline Corrêa, foram citadas as iniciativas do Tribunal para o retorno das atividades, como o avanço da fase vermelha para a fase amarela no dia 23 deste mês e, posterior progresso para a fase verde, com o uso das salas de audiência passiva, que dará celeridade aos trâmites processuais e julgamentos.

Dentre os apontamentos feitos pelos presentes, o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, voltou a esclarecer as condições de interesse da classe. “A nossa maior solicitação é no sentido das audiências presenciais de instrução e julgamento, que estas ocorram nas unidades judiciárias. Hoje o profissional da advocacia tem recebido diariamente partes e testemunhas em seus escritórios, colocando em risco a própria saúde”.

“A balança está desequilibrada, no atual cenário os magistrados e servidores estão preservados e a advocacia exposta”, complementou Elton Assis.

Elton Fülber, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (CAARO), reforçou o trabalho da Caixa em auxiliar a advocacia em meio a pandemia da covid-19 e reforçou a solicitação dos demais profissionais. “Nos animamos com a mudança de fase do Tribunal e esperamos que as melhoras ocorram de maneira célere. Precisamos que a justiça continue atuante e avance na medida em que o estado progride”.

Aline Corrêa ressaltou que o encontro teve o objetivo de propor um consenso entre as partes, para que o jurisdicionado possa ter o atendimento jurídico sem prejuízo. “Enfatizo a necessidade do retorno presencial, iremos redigir a ata e encaminharemos ao Tribunal com os pleitos da advocacia, expondo as nossas necessidades. A pandemia veio para nos trazer muitas reflexões e precisamos nos unir ainda mais para entregar a justiça aos cidadãos. Espero que o TRT nos ouça, pois essa é a voz da advocacia trabalhista”.

Também participaram da reunião a vice-presidente da subseção de Cacoal, Glória Chris Gordon; o presidente da Comissão Especial de Estudo de Direito do Trabalho, Vinícius Noé; os conselheiros seccionais João Francisco Pinheiro de Oliveira, Diomar Godinho, Flaviana Moreira Garcia e Pitágoras Custódio Marinho; a membro da Comissão Especial de Estudo de Direito do Trabalho, Luzinete Xavier de Souza; a representante da jovem advocacia na subseção de Ji-Paraná, Rosiane de Souza e Silva Reis, além de representantes da advocacia trabalhista da capital e interior.