Diagnósticos e prognóstico dos recursos hídricos de Rondônia são apresentados ao público

Com a consulta pública realizada em Porto Velho na manhã desta quarta-feira (19), Rondônia avança para a construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PRH/RO). A iniciativa teve início em novembro de 2016 com a etapa de diagnóstico e prognóstico, e recebe contribuições da sociedade para construção coletiva de uma ferramenta capaz de nortear o gerenciamento do uso da água.

O estudo aponta que a maior demanda de água em Rondônia está concentrada na dessedentação animal que responde por cerca de 40% do uso. O que é preciso considerar que o estado tem o sexto maior rebanho do país. Em seguida está o abastecimento humano com 30%. Mas nem sempre foi assim, dados históricos mostram uma inversão das atividades no ranking das demandas.

Conforme o diagnóstico até a década de 90, o consumo humano predominava. A partir de 2000 começou um crescimento exponencial da dessedentação animal. Também neste período, outras atividades como irrigação e de uso hidrelétrico passaram a ter maior expressão no consumo da água.

O diagnóstico também revela que o estado, apesar de ter maior quantidade de água do que consome, possui áreas com déficit hídrico, principalmente nos municípios de Jaru, Rio Crespo e Ouro Preto do Oeste. Mostra ainda que os principais poluentes das aquíferas são de origem doméstica e animal.

O diagnóstico traz informações importantes sobre um estado que possui sete grandes bacias hidrográficas, entre elas a do rio Madeira, importante via de escoamento agrícola do norte do país e onde estão localizadas duas grandes hidrelétricas, a de Santo Antônio e Jirau. Também há diversos rios e lagos que tem uma influência direta na forma de viver da população, especialmente a tradicional formada por indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Durante a consulta pública em Porto Velho, o público formado por estudantes, agricultores, empresários e representantes de instituições foram informados da situação atual do uso da água em Rondônia e sensibilizados a colaborarem para a otimização do gerenciamento dos recursos hídricos.

‘‘É importante ter esse tipo de discussão porque os recursos hídricos do nosso Estado não atendem as condições necessárias pra consumo humano e esse encontro vem para corrigir problemas como esse’’, considera o coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), William Coimbra.

NOVAS ETAPAS

De acordo coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), José Trajano, em abril foram realizados seis eventos públicos para apresentar os resultados do diagnóstico e prognóstico dos recursos hídricos e ouvir demandas, mas devido à pequena atuação da sociedade uma nova etapa foi aberta este mês para participação popular.

Em abril as consultas públicas foram realizadas em Guajará-Mirim, São Miguel do Guaporé, Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes e Vilhena. Agora em julho, as consultas foram reabertas e realizadas em São Miguel do Guaporé, Ariquemes e finalizada em Porto Velho.

Mas apesar dos encontros presenciais da etapa de diagnóstico e prognóstico’ terem encerrado, ainda é possível sugerir ideias e ajustes ao plano através de formulários online. Toda a sociedade rondoniense é convidada a colaborar com a construção do plano que de forma online. A Sedam disponibiliza quatro questionários: Eventos críticos, Poder Público, Sociedade Civil e Usuários da Água. Segundo o coordenador, as contribuições podem ser feita até outubro.

Ele ainda informou que em agosto será realizada a etapa de apresentação de ‘‘Programas, Diretrizes e Metas’’ em quatro municípios e em seguida será feita a consolidação do plano. ‘‘Vamos realizar em novembro uma audiência pública para mostrar o que está sendo proposto neste plano e depois será encaminhado para a Assembleia Legislativa para que sejam feitas as devidas publicações’’, assegura.

O plano é considerado uma ferramenta estratégica para a consolidação do desenvolvimento sustentável de Rondônia. ‘‘O governo está fazendo três programas essenciais para o desenvolvimento do Estado que é o zoneamento, o CAR[Cadastro de Regularização Ambiental] e Plano Estadual de Recursos Hídricos que quando pronto vai apontar quais as políticas públicas para que possamos cada vez mais preservar os recursos hídricos de Rondônia’’, considera.