Reforma Política: OAB conclama sociedade para assinar o projeto por eleições limpas

Seguindo os moldes da Lei do Ficha Limpa, o projeto tem origem na iniciativa popular e precisa de 1,5 milhão de assinaturas.

Publicada em 30 de October de 2014 às 06:25:00

Em total apoio na luta pela Reforma Política a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) conclama todos os seus advogados inscritos e sociedade em geral a assinarem o Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. O projeto tem entre seus  principais pontos o fim do financiamento das campanhas por empresas, além da transparência nas eleições.

A proposta visa ainda a adoção do financiamento democrático de campanha, além de eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero na lista pré-ordenada e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Seguindo os moldes da Lei do Ficha Limpa, (Lei complementar nº 135 de 4 de junho de 2010), que adotou medidas rígidas para impedir que maus políticos continuem na representação da sociedade, o projeto que já conta com mais de 500 mil assinaturas é composto atualmente por 103 das mais representativas entidades e movimentos sociais do país entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE).

Conclamando o apoio de toda classe advocatícia o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, pede urgência nas assinaturas para viabilizar o projeto de iniciativa popular para que seja aprovado o mais rápido possível, “estamos em um momento chave para o Brasil, por isso urge a aprovação da reforma política, assine e envie aos seus amigos, compartilhando eleições limpas para a nação”, enfatizou.

O projeto de iniciativa popular precisa de 1,5 milhão de assinaturas. Para aderir à campanha basta assinar o projeto e coletar mais assinaturas para baixar o formulário acesse o seguinte endereço (http://www.reformapoliticademocratica.org.br/assine/).