Em discurso no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Regina Sousa (PT-PI) atacou a decisão judicial que obrigou a esterilização de uma mulher, segundo ela, “na marra”, sem consentimento, por ser uma moradora de rua. A parlamentar citou artigo de opinião que salienta a ilegalidade, diante da Constituição, da interferência coercitiva do Estado na decisão sobre paternidade.

— Esterilizar uma mulher na marra equivale a um estupro. E a gente não pode permitir que isso aconteça. E partindo de setores que tinham que proteger essa mulher.

Regina Sousa associou a ocorrência às estatísticas do Atlas da Violência, que registram elevados índices de estupros e homicídios de mulheres.

Durante o pronunciamento, Regina também criticou a falta de interesse dos senadores em participar da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.