Porto Velho, Rondônia - Por determinação do prefeito, Mauro Nazif, a partir de agora a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) vai assumir a responsabilidade de distribuir de forma gratuita fraldas a pessoas com deficiência ou com alguma limitação que interfira no controle total e parcial das funções fisiológicas.

Segundo explica o secretário da Semusa, Domingos Sávio, até então esta distribuição era realizada somente perante pedido judicial, mas por entender que trata-se de uma redução de custos a famílias que necessitam destes insumos e uma melhora na qualidade de vida das mesmas, a prefeitura vai passar a fornecer o material conforme os pedidos e apresentação de laudos médicos a Divisão de Serviço Social da secretaria.

"A responsabilidade por este atendimento não é definida pelo Ministério da Saúde, até então pairava a dúvida se deveria ser atribuída ao município ou ao estado, mas depois de uma série de discussões por iniciativa do prefeito, nós resolvemos adotar esta prática", explicou Domingos, ao justificar que a atitude precisou passar pela a aprovação de várias instâncias fiscalizadoras, como o Conselho Municipal de Saúde, a Comissão Intergestores Bipartite e a Câmara Técnica.

Atualmente, cerca de 200 pessoas fazem parte de um cadastro de distribuição junto a secretaria. Ainda de acordo com o responsável pela pasta, o fornecimento será custeado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). "De uma forma geral nós queremos desenvolver assistência a saúde dos cidadãos sem mobilidade funcional, independente da idade", frisou Sávio.

Para maiores informações, a Semusa disponibiliza o telefone (69) 3901-2953. A cada solicitação, comprovada a necessidade in loco e via documento, será entregue uma quantidade suficiente para atender ao período de 3 meses.

Por Renata Beccária