STF julga amanhã suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres

Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano.

André Richter – Repórter da Agência Brasil
Publicada em 16 de abril de 2018 às 14:48
STF julga amanhã suspensão da inelegibilidade de Demóstenes Torres

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (17) o julgamento da validade da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres. Se a decisão for mantida, Demóstenes poderá concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano.

O ex-senador foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinado também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu, neste ano, que seu mandato fosse restituído e que sua inelegibilidade fosse afastada. O relator Dias Toffoli não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido liminar até que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma, em função do prazo de desincompatibilização. Demóstenes é procurador de Justiça em Goiás.

Em parecer enviado ao STF no início do mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador, por entender que a decisão foi  uma afronta ao princípio constitucional da separação dos poderes.

Comentários

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    Joao roberto 16/04/2018

    Dias tofoli em 2016 deu entrevista que diz condenacao se cumpre ja quando da 2 instancia e hj defende luiz inacio dizendo q e transitado e julgado e ainda anula as escutas telefonicas de demostenes torres, que pais e esse que anula uma escuta telefonica ora ajudar um flagrado em delitos , povo ta ferrado pois o stf e uma coisa hj e amanha e outra o gilmar mendes ja tambem declarou em epoca diferente pontos de vistas opostos a coisa verdadeira nao muda e sempre a mesma e nexte caso de mudar a entrevista o q ta acontecendo , mudou alei ou foi a conveniecia do senhor ministro

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