Suspensão de Expediente na 4º Vara de Família dias 13 e 16
Os prazos processuais serão prorrogados.
O Tribunal de Justiça de Rondônia comunica aos cidadãos e usuários do sistema de Justiça que, em razão de mudança de endereço, o expediente forense na 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho será suspenso nos dias 13 e 16 de outubro de 2017. A referida unidade sairá do Fórum Sandra Nascimento e se instalará na Central de Processo Eletrônico – CPE (Av. Jorge Teixeira, esquina com R.Quintino de Bocaiúva), sistema que passará a integrar a partir de 17 de outubro..
Os prazos processuais que porventura iniciarem-se ou encerrarem-se nas referidas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente..
A mudança, assim como nas demais varas integrantes da CPE, trará maior agilidade e acesso aos usuários, por isso o Poder Judiciário conta com compreensão de todos..
Isenção de imposto de renda para portador de moléstia grave somente se efetiva com a aposentadoria
A Turma Recursal julgou o recurso inominado nº 7001728-43.2015.8.22.0001, interposto por servidor público estadual que teve seu pedido de isenção de imposto de renda negado pelo juízo de origem.
MP recomenda ao Secretário de Saúde ampliação de presença de médico no Hemeron de Ariquemes
A Portaria nº 158/2016 dispõe que a responsabilidade técnica pelo serviço de hemoterapia ficará a cargo de um médico especialista em hemoterapia e/ou hematologia.
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