Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem
15 de maio de 2025Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado
Plataformas retiram postagens falsas após serem acionadas pela AGU
15 de maio de 2025Mensagens mentirosas retiradas das redes envolviam a primeira-dama
Pedidos de reembolso ao INSS passam de 1 milhão
15 de maio de 2025Aposentados e pensionistas contestam descontos indevidos
Gripe é a principal causa de mortes por SRAG em idosos, alerta Fiocruz
15 de maio de 2025Em crianças, o vírus é uma das três principais causas de óbito
Prefeito Affonso acompanha limpeza da rua Rondônia
15 de maio de 2025A operação de limpeza e recuperação da via beneficia diretamente os moradores dos bairros Copas Verdes, Milão, Veneza e, principalmente, do Bosque dos Ipês
Sites, blogs e páginas de notícias tentam, a qualquer custo, ressuscitar Ivo Cassol e ludibriar os eleitores de um cenário fictício em 2026
15 de maio de 2025O objetivo principal é ressuscitar um "cadáver" político que amarga tristemente nunca mais poder voltar ao comando do Estado de Rondônia e subir a escadaria do Palácio Rio Madeira
Políticas do Judiciário para sustentabilidade dão suporte para estratégias que impulsionam economia circular
15 de maio de 2025Na ocasião, Feliciano reforçou ainda a importância do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, iniciativa do CNJ que incentiva tribunais a adotarem medidas para reduzir impactos climáticos
Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama
15 de maio de 2025Ficou constatado que as condições de trabalho contribuíram para a doença ao lado das condições pessoais da vítima
Para Terceira Turma, exigir que 'querela nullitatis' seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
15 de maio de 2025Na origem do caso, a ação pedia que fosse declarada a nulidade de uma escritura de cessão de direitos de posse e benfeitorias de um imóvel e cancelado o registro da usucapião reconhecida em processo anterior
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
15 de maio de 2025Para o colegiado, em relação aos animais de suporte emocional, não cabe aplicar a regulamentação legal pertinente aos cães-guia – utilizados no apoio a pessoas com deficiência visual