Turma Recursal prioriza julgamentos de questões de consumo
11 de junho de 2017Os magistrados Glodner Luiz Pauletto, Enio Salvador Vaz e Amauri Lemes destacaram que a diversidade de ações com o tema é enorme, tanto que mais da metade dos processos pautados para referida sessão tratavam de relação de consumo.
Judiciário regulamenta novos procedimentos nos Juizados Especiais
11 de junho de 2017Os novos prazos processuais só valem para ações ajuizadas a partir da publicação do provimento.
Grupo de Monitoramento faz "raios-X" do sistema penitenciário em Encontro de Juízes com Competência Penal
11 de junho de 2017Diversos foram os questionamentos levantados pelo GMF durante o Encontro com o objetivo de buscar respostas para tornar o sistema prisional mais eficiente, entre as quais se destacam a emergência do controle das facções criminosas e a necessidade de humanizar o ambiente carcerário.
Balança comercial de Rondônia tem superávit de US$ 211 milhões de janeiro a maio
09 de junho de 2017Com uma população de aproximadamente 1,8 milhões de habitantes, Rondônia ocupa a décima-sexta posição no ranking dos estados brasileiros em relação às exportações e é a décima-oitava unidade da Federação em termos de importações.
Anderson do Singeperon requer informações sobre recurso destinado ao sistema carcerário
09 de junho de 2017O parlamentar quer cópia do processo administrativo que contenha despesas, plano de trabalho e cronograma de utilização de recursos.
Famílias recebem moradias do governo de Rondônia e deixam aluguel para trás
09 de junho de 2017O sol da manhã não intimidou as famílias que foram receber as chaves de suas casas.
Mariana Carvalho pede agilidade na liberação de recursos ao ministro do Esporte
09 de junho de 2017Ela estava acompanhada pela secretária municipal de Esporte e Lazer (Semes), da capital, Ivone Gomes, que entregou ao ministro, o cronograma de aplicação dos R$ 9,870 milhões liberados pelo portal de convênios do Governo Federal, o SICONV.
Ministro Napoleão se irrita em sessão do TSE e critica delações premiadas
09 de junho de 2017Segundo o ministro, ele chegou a ser questionado na igreja que frequenta sobre a suposta inclusão do nome dele em delações. “Respondi que com a medida com que me medem serão medidos. E sobre eles desabe a ira do profeta".
Projeto de Maurício Carvalho deve garantir passe livre para policiais
09 de junho de 2017Gratuidade no transporte coletivo será para militares, bombeiros e civis.