Terceira Seção define que desacato continua a ser crime
29 de maio de 2017Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal.
“Somos destemidos idiotas”
29 de maio de 2017Um hino, praticamente qualquer hino, é uma das coisas mais mentirosas do mundo. Ufanistas, otimistas em excesso, visionárias, mentirosas e muitas vezes até fascistas, estas músicas de gosto duvidoso, que representam lugares, nem deviam existir como símbolo maior de uma nação.
Consentimento continuado
29 de maio de 2017O avanço civilizatório das últimas décadas, principalmente no que tange ao conceito de dignidade da pessoa humana, está impondo a todos um novo modelo de convivência coletiva. Na relação médico-paciente não é diferente.
Investigação necessária
29 de maio de 2017A população está com os olhos voltados à Câmara Municipal de Porto Velho a espera de uma decisão daquela Casa sobre a grave denúncia envolvendo o vice-prefeito Edgar do Boi (PSDC), acusado por um delator da JBS de receber dois milhões de reais de propina para defender os interesses da empresa na região.
Vunesp organizará IV Concurso para Defensor Público da DPE-RO
29 de maio de 2017Edital em breve.
Conferência do ministro Fux encerra Fórum dos 34 anos do TCE-RO
29 de maio de 2017Após três dias de conferências sobre assuntos ligados ao mundo jurídico e à administração pública, foi encerrado na última sexta-feira (26) o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas.
TCE-RO: Ministro Barroso destaca papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção
29 de maio de 2017Com a presença de grande público, houve na manhã de sexta-feira (26), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Deputado Lazinho da Fetagro comemora aprovação de recursos para as EFAs
29 de maio de 2017Essa era uma das principais reivindicações destas escolas, instituições credenciadas sem fins lucrativos, que trabalham a pedagogia da alternância e que necessitam de apoio para a manutenção da qualidade do ensino aos seus alunos agricultores familiares.
Palestra faz atualização sobre Síndrome Coronariana Aguda
29 de maio de 2017Doenças cardiovasculares estão entre as quatro que mais matam no mundo, com cerca de 17 milhões de óbitos.
Homem mata ex-mulher e tenta suicídio
29 de maio de 2017De acordo com informações, o homem identificado como Ronildo Domingos da Silva, de 45 anos, atirou na mulher com um revólver.