Atuação do MPF garante sinalização com informações para preservação da Estação Ecológica Cuniã em Rondônia
24 de março de 2025Placas com número para denúncias foram instaladas ao longo da Linha C-01 e informam se tratar de área de proteção ambiental
STF suspende julgamento de mulher que pichou 'Perdeu, Mané' em estátua
24 de março de 2025Ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo
Exposição 'A Primeira Mulher de Rondônia' acontece no shopping
24 de março de 2025Segundo o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, idealizador da galeria “Primeira Mulher de Rondônia”
STF invalida norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro
24 de março de 2025Plenário também determinou que órgãos do Poder Executivo Federal adotem medidas para inviabilizar o comércio do mineral extraído de áreas de proteção e terras indígenas
Município é condenado por não garantir condições adequadas a terceirizada de limpeza
24 de março de 2025Para 1ª Turma, administração pública tem de garantir condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho for realizado em suas dependências
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
24 de março de 2025De acordo com os autos, um casal firmou escritura pública de partilha em vida, em 1999, doando seu patrimônio aos dois filhos
OAB-RJ pede a exclusão de advogado por ataques racistas contra juíza
24 de março de 2025Francisco Abud será julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina
Prefeitura fortalece compromisso com a população participando do 'Dia de Unir'
24 de março de 2025A participação das secretarias municipais demonstra o compromisso da gestão em promover cidadania, inclusão e cuidado com a população
A Comercialização de Dados Biométricos da Íris: Implicações no Direito do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados
24 de março de 2025Historicamente, o Brasil não possui uma cultura consolidada de privacidade e proteção de dados
