Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
18 de agosto de 2025Na origem, foi julgada procedente uma ação de usucapião, cujo valor da causa estava fixado em mais de R$ 8 milhões
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18 de agosto de 2025É nesse contexto que o direito brasileiro reconhece a filiação socioafetiva, uma relação construída a partir do afeto e da convivência, sem que haja, necessariamente, um vínculo de sangue
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
18 de agosto de 2025Para a ministra, "a escolha de prenome e de sobrenome de origem anglófona é compreensível e razoável no caso do requerente, já que evita possível estigma ou discriminação no país de que se tornou nacional"
Dicas e cuidados para evitar o envelhecimento precoce gerado pela luz de celulares, computadores e TVs
18 de agosto de 2025Dermatologista do CEJAM explica como proteger a pele corretamente da radiação emitida pela luz azul; alimentação saudável e skincare podem ser aliadas
Festival de Música Portal da Amazônia acontece neste fim de semana
18 de agosto de 2025Evento gratuito reunirá mais de dez atrações musicais no Parque Ecológico de Vilhena
UM IDIOTA FECHA O AEROPORTO POR QUATRO HORAS E SEU ADVOGADO DIZ QUE FOI APENAS UMA BRINCADEIRA DE MAU GOSTO
18 de agosto de 2025Imagine-se o custo de mobilização da Polícia Militar, Polícia Federal, Esquadrão Antibombas e o fechamento de um aeroporto por quase quatro horas
VÊM AÍ NOMES MUITO FORTES, QUERENDO OCUPAR AS CADEIRAS DA NOSSA BANCADA FEDERAL NA CÂMARA
18 de agosto de 2025Claro que é apenas uma relação parcial, porque muitos outros nomes estão sendo cotados, embora ainda sem confirmação
Juiz é acusado de assédio moral e de intimidar servidores ouvidos com ações de indenização por danos morais
18 de agosto de 2025O SINJUR repudia, de forma veemente, qualquer tipo de assédio — moral, sexual, institucional ou processual
Avenida Guaporé recebe obra histórica da Prefeitura de Porto Velho
18 de agosto de 2025Serviço contempla dois quilômetros da via, no trecho que vai do Hospital Cemetron à avenida Rio de Janeiro
MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca
18 de agosto de 2025Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade