Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
06 de março de 2025O ministro salientou que o regimento interno serve como complemento das normas processuais, motivo pelo qual ele precisa seguir os parâmetros normativos
Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio
06 de março de 2025No dia da viagem, eles se dirigiram ao porto, porém foram impedidos de ingressar no navio por terem chegado após o encerramento do embarque
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma
06 de março de 2025Segundo o autor, quando a liquidação judicial da corretora foi decretada, ela estava de posse do seu dinheiro
Mulher é condenada por racismo contra humorista
06 de março de 2025Defesa nega o crime e recorre da decisão
Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF
06 de março de 2025Decisões ainda não têm data para entrar em vigor
PRF resgata cachorro vítima de maus-tratos em Porto Velho/RO
06 de março de 2025O animal estava sendo arrastado por uma corda
Em Rondônia, PRF apresenta balanço da Operação Carnaval 2025
06 de março de 2025Aumento da fiscalização marca a atuação da PRF no estado
Presidente Alex Redano entrega trator para a Associação 10 de Maio em Alto Paraíso
06 de março de 2025O pedido do trator foi feito pelo vereador Edmilson Facundo, que ressaltou a importância desse investimento para a comunidade
Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar a situação até 19 de maio
06 de março de 2025Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral orienta os TREs e os cartórios eleitorais sobre procedimentos de regularização
Voto valorizado e cobrança do eleitor, caminhos para a mudança
06 de março de 2025Para que o Brasil tome o rumo definitivo na direção do bem-estar da sociedade, é fundamental que a população faça enfática cobrança junto aos nossos políticos pelo fim da reeleição