Justiça racial: tribunal de Rondônia promove campanha contra o racismo
14 de julho de 2025A programação incluiu palestras e debates sobre as temáticas de democracia, acesso à justiça e reparação
Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024
14 de julho de 2025O relatório foi apresentado pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na sessão do Órgão Especial que marcou o encerramento do semestre judiciário
STF decide que PIS/Cofins integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
14 de julho de 2025Em matéria com repercussão geral, o Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
14 de julho de 2025Os crimes ocorreram em uma pista de pouso clandestina, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no estado de São Paulo
Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados
14 de julho de 2025Cidadão pode consultar base de dados antes da compra de um usado
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
14 de julho de 2025Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF
MPF debate criação de memorial contra a ditadura na Casa da Morte
14 de julho de 2025Imóvel em Petrópolis foi usado como centro de tortura na ditadura
Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião
14 de julho de 2025Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento
Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro
14 de julho de 2025Defesa de Filipe Martins tentou adiar audiência na Corte
Polícia Militar cumpre dois mandados de prisão em Cacoal durante o final de semana
14 de julho de 2025As duas ações demonstram a eficiência do trabalho da Polícia Militar, que, com apoio da população e por meio de abordagens estratégicas