MPF atua para garantir acessibilidade no transporte aéreo no país
14 de fevereiro de 2025Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac
PRF em Rondônia realiza cerimônia de apresentação dos Resultados Operacionais do ano de 2024
14 de fevereiro de 2025Evento também contemplou a entrega das 20 novas viaturas operacionais à frota da regional
Indígenas denunciam à Funai avanço de garimpo na TI Sete de Setembro (RO); autarquia inicia articulação para retirada de invasores
14 de fevereiro de 2025Na reunião, realizada na sede da autarquia em Brasília, as lideranças apresentaram imagens e vídeos à Funai sobre o avanço do garimpo no território
CREA-RO apresenta denúncia contra Leilão da Concessão da BR-364 e busca suspensão do processo
14 de fevereiro de 2025A denúncia foi motivada pela análise de estudos realizados pelo CREA-RO, que buscou informações junto ao DNIT sobre as melhorias que seriam feitas na BR-364, incluindo a duplicação da via
Enfermeiro é demitido por deixar chupeta presa com esparadrapo na boca de bebê
14 de fevereiro de 2025Ele era o chefe de enfermagem, e sua conduta foi considerada falta grave
Empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a advogada empregada
14 de fevereiro de 2025Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função correspondente
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
14 de fevereiro de 2025Conforme apontou a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, a seguradora requereu na apelação que a corte local reformasse a sentença para julgar a demanda totalmente improcedente
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
14 de fevereiro de 2025O interditado sofreu um acidente vascular cerebral em 2015 e, por conta dos seus desdobramentos, foi interditado no ano seguinte, com curatela quanto à prática de atos negociais e patrimoniais
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
14 de fevereiro de 2025Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Prefeitura de Porto Velho reforça atendimento e ações de prevenção à saúde do folião
14 de fevereiro de 2025Equipes da Semusa vão atuar nos principais blocos de carnaval com orientações sobre promoção à saúde e prevenção de doenças