Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
05 de fevereiro de 2025Na origem do caso, a associação de moradores ajuizou ação de execução para receber valores referentes a taxas ordinárias e extraordinárias de um morador associado
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
05 de fevereiro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o réu teria cometido injúria racial contra um italiano, por meio de aplicativo de mensagens, chamando-o de "escravista cabeça branca europeia"
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
05 de fevereiro de 2025A decisão foi mantida pelo tribunal estadual, sob o fundamento de que a CNIB não se destinaria apenas às execuções fiscais, mas serviria também para dar efetividade às execuções movidas por particulares
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
05 de fevereiro de 2025No recurso especial dirigido ao STJ, a administradora sustentou que a lei não a obriga a apresentar o contrato de adesão para iniciar o processo e que o contrato de alienação fiduciária seria suficiente
Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
05 de fevereiro de 2025O motorista de aplicativo acelerou o carro para fugir, mas nesse momento o acusado teria disparado a arma e atingido o passageiro, que estava no banco traseiro
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
05 de fevereiro de 2025Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu, por meio de sua mineradora, explorava quartzito clandestinamente, em área que não lhe pertencia, e comercializava o produto com o uso reiterado de documentos falsos
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém pena de 23 anos por feminicídio em Chupinguaia
05 de fevereiro de 2025Nesse documento, que levou à realização do júri, consta que o crime foi cruel. Policiais encontraram a vítima ainda com vida, mas ela não resistiu aos ferimentos
Novas vagas de emprego estão disponíveis no Sine de Porto Velho
05 de fevereiro de 2025São oportunidades em diversas áreas de trabalho
Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula
05 de fevereiro de 2025Para o presidente, a inflação está “razoavelmente controlada”
Práticas de higiene pessoal fortalecem cultura de prevenção das doenças sazonais em Rondônia
05 de fevereiro de 2025As medidas como o uso de máscaras cirúrgicas e a higienização das mãos, desempenham proteção contra gotículas respiratórias