Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
17 de junho de 2025O recorrente ajuizou a ação de reparação de danos em 2022, alegando que a empresa teria violado seus direitos com a inserção não autorizada de uma de suas pinturas na ação publicitária
Sistemas do Conselho Federal da OAB ficarão temporariamente indisponíveis para manutenção e migração
17 de junho de 2025A paralisação foi comunicada previamente às Seccionais por meio de ofício oficial
TJRO reúne instituições parceiras em evento para fortalecimento das alternativas penais
17 de junho de 2025Além de dar as boas vindas aos participantes, o juiz titular da Vepema, Sérgio William Domingues Teixeira, ressaltou a relevância de medidas alternativas ao cárcere
Plano Pena Justa - Audiência Pública no TJRO discute melhorias para sistema carcerário com participação social
17 de junho de 2025Durante a abertura do evento, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, representando a presidência do TJRO, destacou os esforços do Poder Judiciário de Rondônia
Semana da Mãe Atípica passa a fazer parte do calendário oficial do município
17 de junho de 2025Lei tem como foco principal a promoção do acolhimento e fortalecimento de políticas públicas
Em Rondônia, 378,5 mil pessoas poderão ter gratuidade na tarifa de energia elétrica
17 de junho de 2025São mais de 108 mil unidades consumidoras roraimenses beneficiadas pelas novas regras da Tarifa Social, que prevê isenção de pagamento do consumo de até 80kWh mensais
Prefeitura realiza limpeza do Casarão Santo Antônio em Porto Velho
17 de junho de 2025Patrimônio histórico da cidade, o local também passará por uma revitalização estrutural
Área comercial recebe limpeza e ações de organização urbana
17 de junho de 2025O objetivo é transformar os espaços públicos, garantindo mais segurança, bem-estar e beleza para toda a população
Prefeitura recupera ruas do bairro São Cristóvão
17 de junho de 2025De acordo com o secretário municipal de Obras, Oribe Júnior, a determinação do prefeito Affonso Candido (PL) é acelerar os serviços de infraestrutura urbana
