Saída temporária: polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial
27 de dezembro de 2024Já os argumentos utilizados para questionar a legalidade da portaria se baseiam na necessidade de decisão judicial, exceto em casos de flagrante delito
Ano marcou construção de plano para enfrentar situação inconstitucional nas prisões
27 de dezembro de 2024Há anos o CNJ vem trabalhando para qualificar os serviços penais, combater a superlotação nos presídios, fortalecer a cidadania como uma das formas de prevenir a reincidência e contribuir para uma sociedade mais segura e inclusiva
STF vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária
27 de dezembro de 2024Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada pelo Plenário da Corte
STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs
27 de dezembro de 2024Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população
STF mantém validade das normas que autorizam Ministérios Públicos estaduais a investigar
27 de dezembro de 2024Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa
Gratificações de estatutários não se estendem a servidores temporários, decide STF
27 de dezembro de 2024Tribunal reafirmou entendimento predominante de que os diferentes regimes de contratação impedem a extensão de direitos
Dólar fecha última sessão cotado a R$ 6,17
27 de dezembro de 2024Resultado veio em uma sessão marcada por outra intervenção do Banco Central no câmbio
Arroba do boi gordo custa R$ 315 em São Paulo, nesta sexta-feira (27)
27 de dezembro de 2024Para o frango, o último fechamento também foi de alta de preços
Café começa a sexta-feira (27) com queda no preço
27 de dezembro de 2024Para o açúcar cristal, em São Paulo, o preço caiu 0,64% e o produto é vendido a R$ 159,57
Deputado Luizinho Goebel destina R$ 305 mil em emendas para comunidades do Baixo Madeira
27 de dezembro de 2024De acordo com o deputado, atender às comunidades ribeirinhas com esses recursos garantir a essas famílias acesso a programas e projetos que melhoram a qualidade de vida