STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
06 de novembro de 2024Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
06 de novembro de 2024Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Ministério do Esporte lança campanha para promover paz no futebol
06 de novembro de 2024Ação relembrou pessoas que perderam a vida em atos violentos
Novo painel de dados do CNJ mostra panorama de processos de racismo no Brasil
06 de novembro de 2024A iniciativa é fruto da parceria do órgão com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio dos programas Justiça 4.0 e Justiça Plural
Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho já podem ser feitos via Pix
06 de novembro de 2024De forma simples e instantânea, o depósito pode ser realizado em qualquer uma das mais de 800 instituições bancárias participantes do Pix no Brasil
Festival de Flores de Holambra começa em Porto Velho no dia 29 de novembro
06 de novembro de 2024Evento beneficente reúne mais de 130 tipos de plantas e flores com preços acessíveis no estacionamento da Havan
XVI Dia de Campo das Agrárias – FIMCA
06 de novembro de 2024O Dia de Campo é uma oportunidade única para aprender mais sobre práticas sustentáveis e inovadoras no setor agropecuário
Sindicato não consegue anular multas de trânsito de carro de som usado em greve
06 de novembro de 2024Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
06 de novembro de 2024Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06 de novembro de 2024Na origem, uma administradora de consórcio ajuizou ação de busca e apreensão devido à falta de pagamento das parcelas de um financiamento garantido por alienação fiduciária