Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
30 de setembro de 2024Medida valerá para os dois turnos
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
30 de setembro de 2024Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Haddad: até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias
30 de setembro de 2024Bloqueio dos sites irregulares deverá ser feito pela Anatel
Governo de RO retoma feriado para o dia 2 de outubro nas repartições públicas do estado
30 de setembro de 2024Apenas os serviços essenciais irão operar, como Saúde e Segurança Pública, que funcionarão em regime de plantão conforme escalas definidas por seus respectivos gestores
Teste rápido na detecção da febre bubônica é avaliado em campo
30 de setembro de 2024Metodologia já demonstrou 100% de eficácia em laboratório
Prorrogadas: Inscrições no prêmio Conciliar É Legal podem ser feitas até 8 de novembro
30 de setembro de 2024Os interessados em concorrer nas categorias Tribunal e Juiz Individual, podem inscrever as práticas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
TJRO é destaque no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
30 de setembro de 2024A comemoração contou com a presença dos juízes auxiliares da presidência, Rinaldo Forti, Karina Miguel Sobral e Valdirene Alves da Fonseca Clementele
CNJ recomenda que tribunais adotem consultas públicas em decisões de grande alcance social
30 de setembro de 2024A recomendação engloba todas as cortes, exceto o Supremo Tribunal Federal
STF vai definir se condenado por crime hediondo pode ser beneficiado com liberdade condicional
30 de setembro de 2024Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis nesses casos
AVC mata seis pessoas por hora no Brasil
30 de setembro de 2024À nível mundial, contribuição das altas temperaturas para problemas de saúde e morte precoce devido ao AVC aumentou 72% desde 1990; Rede Brasil AVC fala sobre o cenário