Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios
29 de abril de 2024Carga tributária atual é alta e regressiva, destaca vice-presidente
MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado
29 de abril de 2024Pena de reclusão pode variar entre 12 e 30 anos
Saúde altera distribuição de soro antiofídico em terras indígenas
29 de abril de 2024Mudança já foi feita em sete distritos sanitários especiais
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
29 de abril de 2024Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
29 de abril de 2024Para o colegiado, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 647.885 não altera nem a jurisprudência do STJ nem as posições recentes do próprio STF
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
29 de abril de 2024Uma mulher ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu padrasto, afirmando que sofreu abusos sexuais na infância
Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade
29 de abril de 2024Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira
29 de abril de 2024Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho
Justiça Itinerante: Casamentos comunitários em Cujubim e Alto Paraíso celebram a união de 108 casais
29 de abril de 2024Ação do Poder Judiciário de Rondônia disponibiliza o casamento civil gratuito e de forma célere
