Quarta Turma reforma decisão sobre alienação fiduciária de imóvel
25 de junho de 2026A instituição financeira recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aplicar, por analogia, a Súmula 308 e determinar a baixa definitiva do gravame, além da outorga da escritura do imóvel
Terceira Turma valida alienação sem seguir artigo 880 do CPC
25 de junho de 2026Na origem do caso, uma instituição financeira ajuizou execução de título extrajudicial, e o devedor ofereceu imóveis à penhora
Treinamento do Censo Escolar 2026 orienta gestores
25 de junho de 2026Formação técnica reforça a importância da precisão dos dados para o planejamento da educação pública
Caixa libera saque de valores do antigo PIS/Pasep
25 de junho de 2026Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão
Comitiva peruana visita Porto de Porto Velho
25 de junho de 2026A iniciativa reuniu empresários, representantes do setor produtivo e autoridades brasileiras e peruanas para discutir estratégias de integração econômica
PRF e PM apreendem 100 mil maços de cigarros na BR-364
25 de junho de 2026Duas pessoas foram presas em flagrante
PVH+ amplia serviços digitais em Porto Velho
25 de junho de 2026Além de horários, itinerários e consulta de rotas, a plataforma disponibiliza diversos serviços que tornam o transporte público mais acessível e eficiente
Novas regras para mototaxistas entram em vigor em Rondônia
25 de junho de 2026A diretora Técnica de Habilitação interina, Danúbia Almeida, explicou que de acordo com as novas diretrizes, a inclusão da EAR deixou de exigir uma série de requisitos que antes eram obrigatórios
Semana de Políticas sobre Drogas reforça combate ao tráfico
25 de junho de 2026Foram incinerados 26 quilos de cocaína e 295 quilos de maconha, totalizando 321 quilos de entorpecentes
