Vazamento de dados no cadastro positivo não gera dano moral
13 de fevereiro de 2026O caso envolve ação proposta por consumidor contra uma empresa gestora de banco de dados utilizado para formação de histórico e pontuação de crédito (credit scoring)
Ativos da recuperação passam à massa falida após falência
13 de fevereiro de 2026De acordo com o processo, uma empresa estava em recuperação e teve sua falência decretada
Nelson Canedo explica efeitos de decisão eleitoral sobre o PSB
13 de fevereiro de 2026Segundo o advogado, a sentença pode repercutir no quociente eleitoral do município de Porto Velho, mas não define, neste momento, quem eventualmente perderia mandato na Câmara Municipal.
Prouni 2026 exige comprovação de dados até hoje
13 de fevereiro de 2026Programa de bolsas para graduação selecionou 226 mil candidatos
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
13 de fevereiro de 2026Ministro defende que regra só serve para crimes passados
Moraes rejeita recurso da cúpula da PMDF pelo 8/1
13 de fevereiro de 2026Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero do PSB e provoca perda de mandatos em Porto Velho
13 de fevereiro de 2026Apesar do impacto nos mandatos, a decisão não atribui participação na fraude aos vereadores nem aos respectivos partidos
Como ativar alerta do Celular Seguro em caso de roubo
13 de fevereiro de 2026Governo orienta cidadãos a cadastrar-se no carnaval
STF forma maioria contra gratificação de desempenho a inativos
13 de fevereiro de 2026Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
PRF lança Operação Carnaval 2026 em Rondônia
13 de fevereiro de 2026Fiscalização direcionada e ações educativas marcam a terceira fase da Rodovida