Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
02 de setembro de 2025Para 1ª Turma, parcela é indenizatória e não entra na contribuição previdenciária
Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado
02 de setembro de 2025Não houve processo administrativo, e o ato de improbidade não foi comprovado
Justiça do Trabalho de Portas Abertas aproxima estudantes da prática jurídica
02 de setembro de 2025Sessão do Pleno, visita ao Memorial e podcast sobre caso real marcaram a participação dos acadêmicos no programa Justiça do Trabalho de Portas Abertas
Empresa deve indenizar por ligação durante licença-paternidade para repreender por suposta falta funcional
02 de setembro de 2025Em depoimento, o reclamante contou que a ligação ocorreu logo após ter conhecimento de que a filha tinha um problema no coração
Prefeitura de Jaru realizará mutirão de limpeza contra a Dengue de 08 a 12 de setembro
02 de setembro de 2025Durante o mutirão serão recolhidos objetos como geladeiras, fogões, caixas d’água, vasilhames e outros objetos que favoreçam a proliferação do inseto
Ji-Paraná celebra Semana da Pátria com solenidade cívica em frente à Prefeitura
02 de setembro de 2025O prefeito Affonso Cândido (PL) e a vice-prefeita Marley Muniz (PL) acompanharam o ato
Filho perde pensão após maioridade por não provar necessidade
02 de setembro de 2025A sentença de 1ª Instância acolheu o pedido do pai e decretou a exoneração da pensão. Inconformado, o filho recorreu ao TJMT, sustentando que o fim do vínculo alimentar feriria o princípio da solidariedade familiar e que o pai tinha condições de manter os pagamentos
As principais doenças oculares que acometem idosos e como detectá-las
02 de setembro de 2025Entenda o que pode afetar a população idosa, seus sintomas e a importância da detecção precoce
Entenda quando pagar e como funciona esse imposto em Porto Velho
02 de setembro de 2025Imposto deve ser pago antes do registro do imóvel no cartório e todo o processo de solicitação desse imposto pode ser feito de forma on-line
Prefeitura de Porto Velho reforça atividades de conscientização e prevenção ao suicídio
02 de setembro de 2025Também haverá reforço dos serviços prestados à população por meio dos Caps