Agendamento para emissão de carteira de identidade pode ser feito pelo Portal do Cidadão
03 de janeiro de 2023O agendamento para emissão do RG deve ser feito pelo site do Portal do Cidadão, na aba de serviços. Os postos de atendimento ficam dentro da estrutura do Tudo Aqui
Sedam disponibiliza canais de atendimento da Ouvidoria Ambiental aos rondonienses
03 de janeiro de 2023Através do atendimento telefônico pelo número 0800 6661 150, o cidadão pode gratuitamente, fazer elogios, reclamações, sugestões e até denúncias
Prefeitura implanta atendimento via telemedicina em União Bandeirantes
03 de janeiro de 2023Serviço é realizado pela Prefeitura de Porto Velho em parceria com o Hospital Albert Einstein
Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal
03 de janeiro de 2023O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
03 de janeiro de 2023A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria
Enem 2022 será reaplicado nos dias 10 e 11 de janeiro
03 de janeiro de 2023Participam quem não fez o exame por doença e pessoas presas
Pelé é sepultado após cortejo por ruas de Santos
03 de janeiro de 2023Cerimônia contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos
Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
03 de janeiro de 2023Para o TJPR, não seria necessário a ação autônoma de responsabilização do gestor, garantindo-se a ele, entretanto, o direito de regresso contra o depositário em razão do desaparecimento dos bens
Ministros do STJ prestigiam cerimônias de transmissão de cargo a ministros do novo governo
03 de janeiro de 2023Em discurso, Dino ressaltou a importância da defesa da democracia, da proteção da Constituição Federal e da harmonia e do diálogo entre os poderes
Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
03 de janeiro de 2023O juízo de primeiro grau concedeu parcialmente a ordem, no sentido de impossibilitar a utilização de tal critério para obstar a assinatura do referido contrato com a impetrante