STF declara inconstitucional lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente
29 de agosto de 2025Plenário concluiu que a norma viola o princípio da livre iniciativa
Memória e tradição: veja o catálogo digital da exposição fotográfica sobre a Festa do Divino em RO
29 de agosto de 2025A exposição reuniu 35 imagens da Festa do Divino na Comunidade Quilombola de Santa Cruz e está disponível também em catálogo digital gratuito
Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para soltar Braga Netto
29 de agosto de 2025Militar está preso por obstruir investigação sobre tentativa de golpe
Setembro continua com conta de luz mais cara e bandeira vermelha
29 de agosto de 2025Acréscimo é de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora consumidos
Eduardo Bolsonaro pede a Hugo Motta para exercer mandato dos EUA
29 de agosto de 2025Deputado diz que vive situação mais grave do que a pandemia
Corregedor do Ministério Público Militar realiza visita institucional ao MPRO na capital
29 de agosto de 2025O encontro proporcionou um espaço para o diálogo sobre boas práticas institucionais e o fortalecimento da atuação conjunta em temas de interesse comum
Manoel Mattos é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
29 de agosto de 2025Manoel Bezerra de Mattos Neto foi advogado, vereador e ativista dos direitos humanos
CCJ já aprovou voto impresso?
29 de agosto de 2025O assunto tem sido muito replicado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais
Girão denuncia sigilo e quer transparência sobre 'careca do INSS' no Senado
29 de agosto de 2025É um direito de transparência as pessoas saberem disso
PRF em Rondônia apreende 43 tabletes de pasta base de cocaína
29 de agosto de 2025Ocorrência ocorreu na Capital