STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
10 de outubro de 2022"Cuida-se de circunstância que não é destacada pela lei como requisito de validade de tal modalidade de disposição de última vontade, incapaz, portanto, de tornar inválido o ato jurídico em análise"
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
10 de outubro de 2022Com a fixação desse entendimento, o colegiado reformou acórdão do tribunal de origem que, em razão da rejeição da proposta pela assembleia de credores
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
10 de outubro de 2022A beneficiária da apólice de seguro de vida ajuizou ação com o objetivo de receber indenização após o falecimento da segurada, sua mãe
STJN destaca decisão que manteve penhora de honorários advocatícios
10 de outubro de 2022O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube
Dia Mundial da Saúde Mental:causas, sintomas e tratamento do TOC
10 de outubro de 2022No Brasil, aproximadamente 8 milhões de brasileiros sofrem com a doença
Edital irá oferecer oportunidades para empresas Aceleradoras de Startups para o programa de Inovação Aberta – Acelera BASA
10 de outubro de 2022Chamamento Público para que as empresas especialistas neste tema possam contribuir para o modelo a ser licitado do Programa de Inovação Aberta - Acelera Basa, do Banco da Amazônia. Estas contribuições e propostas serão aceitas até o dia 30 de outubro
Bolsonaro, o novo Jesus Cristo
10 de outubro de 2022E alguns já o confundem com o próprio Criador do Universo
O arco e flecha na cultura das populações indígenas
10 de outubro de 2022A flecha geralmente é feita de uma espécie de bambu, chamada taquaral ou caninha
Polícia Federal deflagra operação de combate ao abuso sexual envolvendo criança ou adolescente
10 de outubro de 2022Operação cumpre 01 Mandado de Busca e Apreensão na capital
Homem Confirma Ter Assassinado Esposa Após Ela Ter Questionado Sua Sexualidade
10 de outubro de 2022Testemunhas afirmaram aos militares que a mulher foi esfaqueada na tarde de ontem após questionar a sexualidade do companheiro