Ministra Rosa Weber rejeita pedido da PGR para arquivar investigações requeridas pela CPI da Pandemia
13 de setembro de 2022A ministra determinou que a Polícia Federal analise documentos e provas apontados pelos senadores que podem auxiliar investigações preliminares
Cras Jardim dos Migrantes realiza ação itinerante em outubro
13 de setembro de 2022Atendimentos ocorrem nos dias 6 e 7, na IEAD Copas Verdes
Mais um trecho da avenida Calama recebe o serviço de pavimentação
13 de setembro de 2022Paralelo ao asfalto, a avenida também recebe serviços de drenagem
Capital e distritos recebem implantação e recuperação da iluminação pública
13 de setembro de 2022Desde o início do mês, cerca de 342 serviços foram realizados
'Gestão Legal como Estratégia na Advocacia' será tema de curso promovido pela OAB-RO; inscrições abertas
13 de setembro de 2022O objetivo é proporcionar uma visão sistêmica, estratégica e situacional, para efetiva gestão de escritórios de advocacia
Escritório Corporativo realiza orientação e consulta jurídicas gratuitas no Fórum Trabalhista e Tudo Aqui
13 de setembro de 2022O projeto, que tem como público todos os cidadãos que necessitam de auxílio nas demandas do judiciário, teve início por meio de um convênio firmado entre a OAB-RO e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sendo implantado no dia 19 de outubro de 2007
Prazo para a declaração do Imposto Territorial Rural de 2022 termina dia 30 de setembro
13 de setembro de 2022Propriedades rurais de até 100 hectares estão isentas
Deputado Jair Montes tem seus dados validados nas urnas nesta terça-feira 13 pelo TRE
13 de setembro de 2022“É gratificante receber tanto carinho e apoio de quem acompanha e reconhece o nosso trabalho.” Frisou Jair Montes
Reclamação por descumprimento de IAC não exige esgotamento das instâncias ordinárias
13 de setembro de 2022O entendimento foi adotado na análise de reclamação na qual a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apontou possível descumprimento, pelo juízo da 2ª Vara Cível Federal de Goiânia, do acórdão proferido pelo STJ
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal
13 de setembro de 2022Segundo os autos, a mulher, sua filha e seu genro perderam uma ação judicial e foram condenados, em abril de 2006, ao pagamento de honorários advocatícios estipulados, na época, em R$ 120 mil