Marco fiscal terá transição para repor perdas de educação e saúde
22 de março de 2023Com nova regra, valerá limites mínimos que vigoraram até 2016
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
22 de março de 2023Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção
Resultado da segunda chamada do Prouni é divulgado
22 de março de 2023Pré-selecionados têm até 30 de março para comprovar informações
PF desarticula organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades
22 de março de 2023Policiais federais cumprem 11 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão em quatro estados
Sintero participa da 4ª Plenária Intercongressual da CNTE
21 de março de 2023Na programação da 4ª Plenária Intercongressual foram realizados debates, palestras e grupos de trabalho. Trabalhadores/as em Educação de Rondônia, Acre, Amapá, Roraima e Tocantins se reuniram para discutir as especificidades enfrentadas na Amazônia
Membros do MPF e entidades civis apontam inconstitucionalidade em lei que estabelece preferência religiosa em escolas do Pará
21 de março de 2023Manifestação foi divulgada neste 21 de março, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
21 de março de 2023Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição, da proporcionalidade e do devido processo legal
Supremo declara inconstitucional a inscrição de militares e policiais
21 de março de 2023Segundo o entendimento da Corte, não é possível conciliar as atividades de policiais e militares da ativa com o exercício da advocacia, ainda que na atuação em causa própria, sem que ocorram conflitos de interesses e derrogação dos regimes jurídicos de cada carreira
Nota em apoio ao retorno dos atos judiciais presenciais
21 de março de 2023É inadmissível que o jurisdicionado seja compelido a atuar digitalmente, bem como não tenha a possibilidade de despachar com magistrados presencialmente devido à ausência destes do fórum
Mês da Mulher: Lei dos Juizados Especiais não se aplica a casos de violência contra a mulher
21 de março de 2023Decisão de 2011 do STF confirmou a validade de dispositivo da Lei Maria da Penha que afasta a aplicação de medidas como a suspensão do processo