Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional
03 de janeiro de 2023Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual
STF declara inconstitucional escolha de conselheiros do TCE-ES em votação aberta
03 de janeiro de 2023Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado
Coluna Simpi – Querem acabar com o Simples Nacional, mas estamos atentos
03 de janeiro de 2023E nós do SIMPI, estaremos muito atentos para que isto não ocorra nos vários projetos de reforma tributária que estão tramitando no Congresso Nacional
Governo de Rondônia dá posse a superintendentes, diretores e presidentes de instituições estaduais
03 de janeiro de 2023Empossados têm missão de trabalharem firmes para trazerem resultados positivos ao desenvolvimento de Rondônia e melhoria da qualidade de vida da população
Agendamento para emissão de carteira de identidade pode ser feito pelo Portal do Cidadão
03 de janeiro de 2023O agendamento para emissão do RG deve ser feito pelo site do Portal do Cidadão, na aba de serviços. Os postos de atendimento ficam dentro da estrutura do Tudo Aqui
Sedam disponibiliza canais de atendimento da Ouvidoria Ambiental aos rondonienses
03 de janeiro de 2023Através do atendimento telefônico pelo número 0800 6661 150, o cidadão pode gratuitamente, fazer elogios, reclamações, sugestões e até denúncias
Prefeitura implanta atendimento via telemedicina em União Bandeirantes
03 de janeiro de 2023Serviço é realizado pela Prefeitura de Porto Velho em parceria com o Hospital Albert Einstein
Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal
03 de janeiro de 2023O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
03 de janeiro de 2023A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria
