Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
19 de agosto de 2025A Operação Maré Alta foi desencadeada para investigar irregularidades em uma dispensa de licitação entre os meses de novembro e dezembro de 2020
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
19 de agosto de 2025O caso julgado pela seção de direito privado diz respeito a um acordo homologado judicialmente na cidade onde a família residia
Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual
19 de agosto de 2025Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no caso, de Minas Gerais
Turma confirma participação por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias
19 de agosto de 2025Segundo a decisão, não é possível considerar o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro
Entrega de credenciais marca início da trajetória de novos advogados e advogadas em Rondônia
19 de agosto de 2025Momento, considerado um dos mais marcantes na vida profissional, reuniu familiares, amigos e representantes da advocacia
OAB Rondônia realiza Café Jurídico sobre Direito de Família e Constitucional no projeto Impulsiona+
19 de agosto de 2025Evento teve como tema central “Direito de Família em Crise: como o Direito Constitucional pode reequilibrar conflitos”
Assessora do CNJ conhece boas práticas da Justiça de Rondônia
19 de agosto de 2025Chefe de Gabinete do Ministro Buzzi conheceu instalações e projetos do Judiciário rondoniense
TJRO faz doação de bens de informática ao Distrito Sanitário Especial Indígena
19 de agosto de 2025Equipamentos serão utilizados nas seis Casas de Apoio à Saúde Indígena, em Porto Velho
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19 de agosto de 2025Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet
