Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
01 de junho de 2022Por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico forem elevados
Câmara aprova ampliação de prazo de reembolso de eventos cancelados
01 de junho de 2022Texto vale para eventos prejudicados pela pandemia
Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional
01 de junho de 2022Ele tomará posse em agosto, quando a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora, assumir a presidência do STJ
Ações do CNJ ajudam tribunais a cumprirem Metas Nacionais da Justiça
01 de junho de 2022As reuniões preparatórias e os documentos de orientações elaborados pelo CNJ foram apontados como ações que promovem melhorias para alcance das metas
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
01 de junho de 2022Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador
Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
01 de junho de 2022A atividade representa risco habitual e acima da normalidade
Após atuação extrajudicial do MP, Prefeitura de Ji-Paraná cria o programa 'Família Acolhedora'
01 de junho de 2022O acolhimento familiar é uma medida de proteção muito importante e poucos municípios contam com ela
Distrito Rio Branco sofre com deficiência no abastecimento de energia elétrica
01 de junho de 2022Escola da mesma região não tem merenda para oferecer aos estudantes
Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios
01 de junho de 2022O valor será dividido entre as partes vencedoras
