Quarta Turma mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência
07 de novembro de 2022A empresa apresentou embargos à execução de título extrajudicial originado de contrato de arrendamento mercantil
Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
07 de novembro de 2022A conclusão em face do questionamento foi apresentada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros durante a 114ª Sessão Virtual do órgão, ocorrida entre os dias 20 e 27 de outubro
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
07 de novembro de 2022Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
07 de novembro de 2022O modelo em discussão apresenta os resultados da busca em um disco central, que gera outros resultados em círculos à sua volta
Jogadores expressam alegria por convocação para a Copa
07 de novembro de 2022Vinícius Junior diz que o Brasil parte em busca do hexa
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
07 de novembro de 2022Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro
Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
07 de novembro de 2022Portaria que regulamenta emenda constitucional foi publicada hoje
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
07 de novembro de 2022Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro
Ação Educativa de Trânsito é realizada pelo Detran em escola de Vista Alegre do Abunã
07 de novembro de 2022Com o objetivo de promover segurança no trânsito, o Detran/RO realizou atividade educativa para um público de mais de 370 pessoas em Vista Alegre do Abunã
Portal de Atendimento de Tecnologia fortalece proteção de dados aos servidores de Rondônia
07 de novembro de 2022A atualização prevê uma melhor usabilidade dos usuários, além de prevenir possíveis vulnerabilidades de segurança da informação