STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
16 de maio de 2022O Plenário reiterou que as atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, sem perseguir opositores
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022Nove anos mais tarde, completados no último sábado (14/5), os cartórios voltam a reforçar a importância da diversidade com a campanha Cartório Plural
Condutores são orientados sobre ações educativas do Detran; medida reforça o Movimento Maio Amarelo
16 de maio de 2022Agentes de Educação do Detran Rondônia realizaram neste fim de semana diversas ações educativas do Movimento Maio Amarelo em Porto Velho
Após três anos de implantação do Ambulatório de Trauma Ortopédico, Hospital de Base atendeu mais de 16 mil pacientes
16 de maio de 2022Os procedimentos ambulatoriais são orientados e acompanhados por médicos especialistas. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 18h
TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
16 de maio de 2022A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
Comarca de Colorado do Oeste terá novo Fórum
16 de maio de 2022Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
Últimos dias para participar! Pesquisa capta percepções sobre o Judiciário brasileiro
16 de maio de 2022A participação na pesquisa é facultativa e anônima, ou seja, não é necessário fornecer nome para responder
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
16 de maio de 2022Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas
Policiais Militares salvam bebê asfixiado em Vista Alegre do Abunã
16 de maio de 2022Durante o procedimento, o bebê expeliu um pouco de leite materno e aos poucos foi voltando a respirar
Terceira edição do Feirão de Emprego e Microcrédito realiza mais de 500 atendimentos, em Porto Velho
16 de maio de 2022Evento ocorreu na Escola Jânio Quadros, e contou com ofertas de vagas de emprego e atendimento aos empreendedores interessados no "Proampe"